A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recomendou aos viajantes que esperem antes de fazerem planos de viagem à Europa. “Neste momento, ninguém pode fazer previsões confiáveis para julho e agosto”, declarou em entrevista ao jornal alemão Bild. As informações são do portal Portugal Digital.
Na semana anterior, o comissário europeu da Justiça e Consumidores, Didier Reynders ressaltou que os turistas com pacotes de viagem cancelados devido à pandemia têm direito a reembolso, explicando que esse direito está estipulado na diretiva comunitária sobre viagens organizadas e serviços de viagem conexos.
De acordo com a publicação, o comissário enviou cartas aos Estados-membros da União Europeia (UE) e anunciou estar em contato com as associações empresariais e de consumidores para garantir que sejam tomadas medidas para haver um equilíbrio entre proteção aos consumidores e apoio às empresas de viagem e turismo.
Dada a situação “sem precedentes”, Reynders defendeu que “sempre que possível, os consumidores devem considerar a possibilidade de aceitar um ‘voucher’ que lhes permita adiar suas férias para um momento posterior, sob determinadas condições”. O voucher, se não utilizado deverá ser reembolsável.
No Brasil
No Brasil, o Ministério do Turismo (MTur), estados e associações do setor lançaram a campanha “Não cancele, remarque!” visando conscientizar os viajantes da importância de não cancelar, mas apenas adiar as viagens e pacotes turísticos durante o período de pandemia.
No último dia 08, foi publicada a Medida Provisória (MP) 948 que trata do cancelamento de serviços, reservas e eventos no Brasil. O texto da MP na íntegra pode ser conferido aqui e mais informações sobre divulgadas pelo MTur, aqui.
Se você adquiriu um serviço turístico (pacote, passagem etc) esteja atento às orientações das entidades de defesa do consumidor da sua cidade/estado, bem como às opções oferecidas pelas empresas que você contratou.
A foto (da home e) que traz até este post é de Markus Spiske/Unsplash.
