A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira (16) um plano para ter mais controle sobre viajantes que não precisam de um visto específico para entrar no Espaço Schengen, de livre circulação dentro da União Europeia (UE). O Brasil é um dos 42 países isentos de visto.
Os 26 países do Espaço Schengen são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Suécia e Suíça.
Em um comunicado , a Comissão Europeia sublinhou que a licença proposta não é um visto, mas uma autorização prévia para entrar no espaço Schengen, a fim de identificar possíveis imigrantes ilegais ou indivíduos que constituem uma ameaça à segurança.
Segundo a proposta, a licença vai fornecer acesso à Europa para os viajantes de países de fora do espaço Schengen que atualmente não precisam de visto.
O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ou ETIAS, sigla em Inglês) irá coletar informações sobre os visitantes que não precisam de visto para entrar na área de Schengen.
O ETIAS vai operar da seguinte maneira:
- Antes de viajar, os interessados deverão preencher um requerimento através da Internet com informações básicas (nome, idade, profissão, número do passaporte, país de entrada para a Europa, entre outros). Além disso, eles deverão responder questões sobre segurança e saúde, entre outros. O registro, a princípio, não deve demorar mais de 10 minutos.
- Depois de preencher o formulário, deverão pagar uma taxa de 5 euros para cada solicitante acima de 18 anos. A autorização terá a duração de cinco anos e não precisa apresentar outro documento além do passaporte.
O ETIAS não se aplica aos viajantes de países que necessitam de visto para entrar na Europa.
Atualmente, os países da América que estão nesta situação são: Belize, Bolívia, Cuba, Equador, Guiana, Haiti, Jamaica, República Dominicana e Suriname.
Os países do continente americano que precisam de permissão são: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Granada, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago, Estados Unidos, Uruguai e Venezuela.
Críticos afirmam, porém, que o novo sistema de autorização de viagem não resolverá o problema da segurança, pois o que falta é um intercâmbio rápido de dados sobre suspeitos entre os países do bloco.
A expectativa é que o novo formulário online entre em vigor até 2020, mas a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.
Fonte: Agência Brasil e CNN em Espanhol
