A empresa Buser, que promete ser o Uber das viagens intermunicipais por meio de ônibus fretados, afirma que vai reembolsar todos os passageiros presentes na viagem inaugural, que sairia de Belo Horizonte para Ipatinga na última sexta (7), mas teve o percurso interrompido por fiscais do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER).
A Buser comunicou que irá custear a viagem de todos os 35 passageiros tendo como referência a tarifa cobrada pela linha credenciada, cujo valor é de R$ 79,90. O valor cobrado pela empresa para a viagem inaugural para Ipatinga, no Vale do Aço, era de R$ 29,90 do rateio original.
A primeira viagem do Buser, o Uber dos ônibus, foi cancelada por uma liminar obtida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais (Sindpas). Os passageiros embarcaram em um ponto próximo ao Minas Shopping por volta das 19h30, mas, após a ação dos fiscais do DEER que não permitiram a viagem, foram deixados na rodoviária para que pegassem um ônibus convencional.
De acordo com nota enviada pela Buser, o advogado da empresa, Guilherme da Cunha, estava presente e acompanhou as ações dos fiscais e da Polícia Militar, que acompanhou o caso. Segundo ele, todos os documentos referentes ao frete do ônibus foram apresentados.
“Não há qualquer viagem da Buser, que não é uma empresa de transporte. O que há é uma viagem fretada, junto a uma empresa de transporte devidamente registrada em todos os órgãos competentes, cujo frete foi viabilizado através da nossa plataforma”, declara.
O advogado diz ainda que a empresa irá atuar judicialmente para reverter a decisão. “Temos todos os documentos relativos à viagem, temos a nota fiscal do frete e os impostos pagos, com veículos e motoristas devidamente credenciados, além de ampla publicidade dos pontos de embarque e desembarque, ao contrário dos clandestinos, que operam todos os dias na frente da rodoviária, sem qualquer controle ou fiscalização”, afirma Cunha.
Marcelo Abritta, presidente e co-fundador da Buser, garante que o aplicativo continuará em funcionamento. Segundo ele, a empresa possui mais de 15 mil cadastros de interessados em utilizar sua plataforma.
Haveria ainda uma viagem inaugural entre Belo Horizonte e Viçosa na última sexta-feira (7), mas o fretamento não pôde ser feito por não ter recebido um número mínimo de interessados.
Fiscalização
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Púbicas, por intermédio do DEER/MG, informou por meio de nota que não permite qualquer modalidade de captação de passageiros “que fuja aos regulamentos que norteiam o transporte regular concessionado ou por fretamento”.
De acordo com a secretaria, captação de passageiros por meio de aplicativos ou redes sociais concorrem com o transporte público e, por isso, são alvos de fiscalização. A secretaria recomenda ainda que os usuários optem sempre pelo transporte regular. “Nenhuma empresa de fretamento está autorizada a fazer viagens regulares para roteiros onde já existam linhas licitadas operando”, diz a nota.
