Viajando com as crianças – documentação

MariaEmilia · Outubro 5, 2010

[align=justify][t1]No Brasil[/t1]

[t3]Menores de 11 anos :[/t3]

Pode viajar somente com a certidão de nascimento se estiver acompanhado de um adulto com grau de parentesco que pode ser pai e/ou mãe, irmãos maiores de 18 anos, tios ou avós, sempre comprovando documentalmente o parentesco. O menor também poderá viajar acompanhado de pessoa maior, expressamente autorizada (autorização em cartório) pelo pai, mãe ou responsável legal.

[t3]Com 12 anos ou mais :[/t3]

São aceitos os seguintes documentos originais: carteira de identidade (RG) emitida pela Polícia Civil (SSP), carteira de motorista válida e com foto, passaporte válido, carteira de trabalho, carteiras militares e RNE, no caso de estrangeiros. Certidões de nascimento não são aceitas para maiores de 12 anos.[/align]

MariaEmilia · Outubro 5, 2010

[align=justify][t1]No Exterior[/t1]

[t3]Menores de 18 anos :[/t3]

Acompanhado do pai e da mãe que constam na carteira de identidade do menor, é valida somente a carteira de identidade (Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Peru) original emitida pela Polícia Civil (SSP) ou passaporte válido. Na hipótese do menor de 18 anos viajar sem a companhia de um dos pais ou sem a companhia de ambos, é necessária a autorização do pai e/ou da mãe ausente.

A autorização deve ser em duas vias com firma reconhecida POR AUTENTICIDADE contendo data de validade. Também é necessário colar nas duas vias da autorização uma foto 3/4 ou 5/7 e anexar cópia do RG do menor, ou do termo de guarda ou de tutela.

Modelo_de_autorizacao_para_viagem_de_menor_ao_exterior.pdf

modelo_autorizacao_menor.pdf

Resolução do CNJ nº 74, de 28 de abril de 2009

Novo passaporte (azul)

O novo passaporte brasileiro, de cor azul, não registra a filiação do viajante, porém as Delegacias da Polícia Federal, localizadas nos aeroportos com voos internacionais, possuem acesso a um sistema de identificação que informa os dados do portador do passaporte.[/align]