Diminuição da maioridade penal: a favor ou contra?

[ogum777]

isso mesmo, jorge.

 

o detalhe é que o q tem de político que aproveita a onda pra se promover defendendo a redução da maioridade não tá no gibi. eu lembro da figura do erasmo dias, que se elegeu deputado estadual (não federal) dizendo que defendia a pena de morte. não é competência da assembléia legislativa legislar sobre direito penal. ou seja, a campanha do cara já era um estelionato.

 

agora, sobre melhoras no sistema penal. se vc quiser realmente ficar muuuuuito puto, pegue um livro do michel foucault, chamado "vigiar e punir", onde ele analisa o sistema penal francês dos 1.700 até 1970 - o livro é de 1975. lá ele nos prova, por A + B, que se sabe que o sistema penal não salva os presos da bandidagem, ele os forma bandidos aperfeiçoados, e os franceses sabiam disso há mais de 150 anos (em 1970, ou seja, há mais de 180 anos). isso tem uma função dentro da sociedade, que é criar "o inimigo".

 

essa classe provocadora é utilizada por diversos setores... quer ver? imagine q, por um passe de mágica, acabasse a violência e a criminalidade no brasil. agora pensa na crise econômica dos setores ligados à segurança:

- venda de armas

- empresa de segurança

- empresas de blindagem de carros

- empresas de segurança em sistemas computadorizados

- venda de cadeados e correntes

- empregos de vigilantes, seguranças, e etc.

- venda de rottweillers, dobermans e etc.

- venda de fechaduras

 

e por aí vai... em resumo: a máquina falha e a falha faz parte do próprio funcionamento da máquina: se não falhar, não funciona.

 

assim como aos laboratórios não interessa a cura de todas as doenças, a muita, mas muita gente, não interessa o fim da violência. nem às donas de casa interessará: se ocorrer algo que costuma diminuir em muito a criminalidade, o pleno emprego, desaparecem do mercado as empregadas domésticas...

 

o que seria das escolas particulares se as públicas não fossem ruins? dos planos de saúde se o sus fosse bom? da indústria automobilística se são paulo tivesse um metrô amplo e de qualidade? de quem vive de aluguéis se todo mundo tivesse moradia?

 

o buraco é mais embaixo. e nós somos apenas a massa que é manobrada, explorada, usada, manipulada. cada empurrão que se der pra frente, encontrará uma imensa resistência. e quando olhamos em volta, o que vemos é um monte de gente apenas preocupado com o carro novo ou com a votação no BBB.

tsc! enxugando iceberg no saara com um perfex velho...

[motasistemas]

Ogum777, acho que vc está caindo muito na parte ideológico e esquecendo da parte prática. Acho muito fácil colocarmos a culpa no "sistema", mas a solução prática fica sempre para depois da ideológica.

Isso me lembra a época de cursinho, onde os professores formulavam teorias da conspiração.

Você é contra a redução da maioridade penal. Tudo bem, já percebemos isso.

 

Mas e ai? Qual a sua sugestão para a solução do problema para curto e longo prazo?

 

Enquanto estamos debatendo sobre a teoria da conspiração aqui nesse fórum, mais pessoas morrem a cada hora no Brasil.

Salve uma vida e diga a solução que estamos esperando desde seu primeiro post.

[ogum777]

pois mota, a tecla q eu sempre bato: exigir pra que se cumpra a legislação já existente. a lei é clara e ampla. porrada não adianta, sp tem a polícia mais porradeira do brasil, há décadas, e isso nunca funcionou.

vide o caso de diadema:

- fechou botecos depois das 11.

- manteve as escolas abertas no final de semana (pra turma ter onde jogar bola, p. ex.)

- investiu em centros de lazer.

 

apenas isso fez diminuir pra kct a criminalidade lá. agora, o que a gente faz? não tem solução nacional a curto prazo a não ser eliminar parte da população, indiscriminadamente. jogar uma bomba atômica no capão redondo? sair armado na rua atirando em cada um que preencher o estereótipo do ladrãozinho de favela?

 

eu faço o que posso: pressiono a escola estadual que fica aqui perto de casa pra ficar aberta de final de semana, ajudo a montar biblioteca de bairro, arrecado apostila de cursinho pra cursinho de gente carente, dou aula numa faculdade pra gente pobre, da perferia, recebendo metade do piso salarial, entre outras coisas, além de nunca votar em quem eu sei que seja pilantra (na última eleição pra presidente eu anulei). resolve o que eu faço? naum, naum resolve. como já citei acima, mais de uma vez, tô enxugando gelo.

 

e minha sensação de estar enxugando gelo aumenta quando eu vejo um monte de gente gastando uma energia desgraçada num troço que eu sei que vai dar com os burros n´água, que é reduzir a maioridade penal, por uma questão técnica. essa energia poderia ser gasta pressionando o poder público pra permitir a instalação de unidades de trabalho dentro das cadeias, pra melhorar a escola pública, pra realizar políticas de pleno emprego, e etc.

 

eu tb já achei que era tudo teoria conspiracionista. mas já vi muita coisa q me provou do contrário. em quase 20 anos trampando na advocacia e no magistério, eu vi o suficiente pra desistir de botar filho no mundo. no rj o morro tá descendo, e nos outros lugares, a periferia tá cercando. já tem condomínio fechado e sequestro em paris e em berlim, o que dirá em sp, onde o sonho de consumo da classe média é o carro blindado.

 

viver é resistir.

[motasistemas]

Pronto, agora sim acho que o debate está sendo produtivo!

 

Com relação a redução da maioridade penal, eu concordo com uma redução para crimes de homicídio. Inclusive, sou a favor de não se ter idade mínima.

Uma pessoa que MATA outra pessoa, independente da idade do assassino, MERECE perder muitos anos de sua vida enclausurado. Não é só para re-educação, mas, principalmente, por questão de justiça. Por uma questão de pagamento para com aqueles que sofreram com isso.

 

Quanto as medidas para redução de crimes em geral, concordo em alguns pontos com você.

Por exemplo, esse papo de manter escolas abertas de final de semana para praticar esporte e outras atividades. Acho que depende de como é feito. Se você simplesmente permite a entrada da comunidade e larga por isso mesmo, não adianta nada. Digo isso por experiência própria, pois estudei todo o primário e colegial em escola pública e sei como as coisas funcionam. Vou te dar um exemplo: todos jogavam bola na quadra do colégio, inclusive no final de semana. O acesso era livre e não tinha ninguém instruindo e colocando ordem. O que aconteceu? Uma parte jogava bola, outra usava o local para passar e usar droga e outra se reunia para juntar a "galera" e combinar a próxima "fita".

Acho que a idéia não era bem essa, né?

Acho que existe sim medidas para solução no curto prazo. E não precisa prender metade da população. Se prender pelo menos os cabeças das quadrilhas, já é um bom começo. Outra medida imediata seria criar cursos técnicos gratuitos para mercados de trabalho que estão com falta de recursos. Sei que muitos estão no crime por necessidade e não por prazer.

Isolar os cabeças do restante dos presos.

Infiltrar policiais nas escolas, para quebrar esquemas de tráfico de drogas.

Pegar pesado com policiais corruptos (que é uma das coisas que mais existem).

Aproximar policia da comunidade.

 

Para longo prazo, é basicamente educação e incentivo para as crianças criarem valores e princípios. A educação também é outra área que precisa de uma reforma urgentissíma, não digo apenas em atualização de professores e também remuneração, mas em relação a mudanças de metodologias e disciplinas. Mas ai já é outra discussão.

 

Vou ficando por aqui.

Abraços.

Paulo

[Vareja]

Concordo q deva ser reduzida, porém não vai diminuir a criminalidade.

 

Nem ficar fazendo novas leis

Basta aplicar o que já existe e dar educação de verdade para o povo, incluindo nós mesmos

[Jorge Soto]

O q mais me surpeende é q apenas 4 pessoas deram oficialmente seu parecer. Kd a opiniao do resto, e do pessoal sub-21?? A menos q o paredao do BBB seja mais relevante, é justamente esta omissao e carencia de discernimento q pernite nosso governo deitar e rolar sobre a gente..

[avoante]

Como o "titio" Jorge Soto pediu, vai uma opiniao do pessoal sub-21:

 

Todas as medidas que estao sendo implementadas sao paliativos, nenhuma medida isoladamente vai reduzir os indices de criminalidade, nao eh diminuindo a maioridade penal que resolverah, o buraco eh muittoooooo mais embaixo.

 

Nao estou culpando o capitalismo, pois no socialismo acontece a mesma coisa, mas acredito que o problema eh CULTURAL.

Jah nascemos com o espirito voltado para coisas materiais, nao somos educadas para voltarmos nossos olhos para o proximo. As metas dos jovens eh ter um carrao do ano, bolsa da moda.........., vestir as roupas de seus "idolos" e assim por diante. Kd aquele espirito cooperativo, a ideologia acabou, olhe para o seu lado e veja nossos jovens somente procurando profissao que possa lhe dar muiooo dinheiro, eh degradante, e nisso sempre terah um traficante para "amenizar" o sofrimento dos fracos (ai comeca um novo ciclo de violencia)

 

Olhe o exemplo do OGUM777, o cara faz a parte dele na sociedade, cobra providencia, dah exemplo de cidadania.............. se cada um fizesse a parte que lhe cabe, o mundo seria totalmente diferente.

 

Mas quais exemplo vamos seguir:

daquele religioso que prega uma coisa e faz coisa totalmente diferente;

ou de politicos;

da nossa sociedade;

de nossos idolos..................................................

 

Eh o problema eh bem mais embaixo.

[Jorge Soto]

O q mais me surpreende agora é justamente o mesmo de uns 4/5 posts atras: se a diminuicao da maioridade nao resolve, o q é entao, perguntando àqueles q assim pensam??? Como se ja nao houvesse cobranças diante do descaso geral.. e lembrando q o q foi "proposto" ate agora nao passa de uma simples e prosaica abstração.. E pensamento/ideais bonitos nao resolvem questoes reais e concretas.

[ogum777]

jorge,

exigir o cumprimento de uma lei já existente, e nunca colocada completamente em prática, é algo muito menos abstrato do que propor uma mudança complexa e improvável na legislação.

mudar legislação implica em mudar coisas num congresso que tá lá na terra do nunca, enquanto exigir o cumprimento da lei qualquer um pode fazer, basta ir na procuradoria mais próxima e conversar com o promotor. basta procurar o conselho tutelar da sua cidade ou bairro, e fazer pressão.

e se todos os que querem a simples redução se dessem ao trabalho de ler o eca antes de opinar... mas muita gente se deixa levar por notícias truncadas de jornal. tem gente que acredita que a maioridade penal na inglaterra ou estados unidos se dá antes dos 18, só pq a folha de sp e a veja andaram publicando isso. ontem a folha publicou a errata. se confunde maioridade com possibilidade de alguma punição ou internação. no brasil, a partir dos 12 vc pode parar na febem, nos e.u.a só a partir dos 13. aqui vc pode ser julgado depois de anos internado na febem. nos e.u.a. não, eles apagam o seu registro (vide o filme "sleepers", com o brad pitt e outros) e vc vai pra rua, sem antecedentes. nossa legislação é das mais rígidas do mundo (perde pra potências dos direitos humanos como o irã ou o afeganistão...). além do mais, o brasil é signatário de uma convenção internacional (na onu!) na qual se estabelece o padrão de maioridade plena aos 18.

a mídia tá fazendo um salseiro pra vender jornais, tem político aproveitando pra se promover, e a classe média, pra variar sempre desinformada, embarca nessas ondas, até pq a classe média adora apitar, mas nunca faz nada, além de passeatas de camiseta branca. é como em prédio: todo mundo mete o pau no síndico, mas não aparece um na assembléia de condomínio.

 

nosso problema não é lei, mas é ter um povo bunda que não se mexe pra nada. a diferença entre um sueco e um brasileiro é que o sueco começa a ler o jornal, pleos editoriais e pelos cadernos de política e economia, e o brasileiro, quando lê, começa pelos quadrinhos e quer saber da votação no... BBB!

[avoante]

o buraco eh muitooo mais embaixo, sei que somente ideologia nao resolve os problemas, principalmente de violencia, o negocio eh muito mais complexo, passa por PODER, DINHEIRO, DISTRIBUICAO DE RENDA, CONTROLE DE NATALIDADE, COBRANCA DE DIREITOS, IGUALDADE ENTRE OS CIDADOES, CULTURA, EDUCACAO......

 

Ogum, concordo contigo sobre o interesse dos brasileiros por banalidades, mas vivendo num pais com renda per capita bemmmm superior ao nosso, os interesses sao outros (economia...).

 

Uma coisa eh certa, violencia tem no mundo inteiro, ou vcs esquecem que para diminuir a violencia numa cidade americana, tiveram que implementar a "tolerancia zero". mas os states nao eh um pais rico...

Editado Agosto 18, 2007 por Visitante