Diminuição da maioridade penal: a favor ou contra?

[Jorge Soto]

Diante do aumento do numero crescente de ocorrencias (algumas brutais) envolvendo menores infratores, vc acredita q a diminuicao da maioridade penal, pra 16 anos, resolveria em parte o problema da violencia no pais? Justifique sua resposta..

[motasistemas]

Muitos menores comentem crimes por influência de adultos, pois eles utilizam o artifício de repassar a culpa para o menor em função da pena leve.

Acredito que, com essa medida, tenha uma diminuição no "repasse" de crimes para menores.

É uma medida que no curto prazo trás efeito, mas não é a solução definitiva.

 

No Brasil existe um ciclo viciante da malandragem. Inclusive é esse um dos simbolos do país, infelizmente. Em um país onde se tirar vantagem de tudo e ser o mais esperto é motivo de orgulho, é dificil não ser influenciado pelo meio.

 

A solução, pensando de fato no Brasil e não apenas em votos, é tirar a criança da rua e/ou da ignorância. Isolar também este simbolo cultural brasileiro das crianças.

 

Finalizando, para crimes de homícidio a maioridade deve ser reduzida.

 

Valeu pela atenção.

Paulo.

[Jorge Soto]

Concordo, Mota.. o problema é bem mais abrangente do q se imagina. Contudo, a tendência geral é "socializar" uma culpa individual de quem mata, estupra, etc.. o q significa isentar o criminoso de uma forma geral. Esperar do nosso governo solucoes a longo prazo? Duvido, portanto pq nao reduzir a pena agora, embora nao va de encontro aos interesses do governo? A inação é a pior opcao.

[ogum777]

contra.

1. o sistema penal não dá conta dos maiores de 18. vai-se apenas colocar + gente lá dentro.

2. é inconstitucional.

3. o estatuto da criança e do adolescente ainda não foi cumprido. se fosse, a criminalidade envolvendo menores seria infinitamente menor.... seria melhor gastarmos nossa energia no cumrpimento do ECA.

4. o cumprimento do ECA depende da união dos estados e dos municípios. são paulo, por exemplo, virou uma usina de menores despreparados, na medida em que está sistematicamente destruindo o sistema educacional (nossos indicadores educacionais perdem pra qualquer estado), o que é uma vergonha para o estado mais rico da união... eu nunca pensei que iríamos um dia achar que o pilantra do quércia até que não era tão ruim (meu deus, a q ponto chegamos!).

5. precisamos é parar de criar montros.

[Jorge Soto]

contra.

1. o sistema penal não dá conta dos maiores de 18. vai-se apenas colocar + gente lá dentro.

2. é inconstitucional.

3. o estatuto da criança e do adolescente ainda não foi cumprido. se fosse, a criminalidade envolvendo menores seria infinitamente menor.... seria melhor gastarmos nossa energia no cumrpimento do ECA.

4. o cumprimento do ECA depende da união dos estados e dos municípios. são paulo, por exemplo, virou uma usina de menores despreparados, na medida em que está sistematicamente destruindo o sistema educacional (nossos indicadores educacionais perdem pra qualquer estado), o que é uma vergonha para o estado mais rico da união... eu nunca pensei que iríamos um dia achar que o pilantra do quércia até que não era tão ruim (meu deus, a q ponto chegamos!).

5. precisamos é parar de criar montros.

 

1 - entao q se mude o sistema prisional, pra q cada detento trabalhe pro seu sustento.

2 - passar fome tb é incostitucional, corrupcao e impunidade idem. Nossos queridos governantes tao votando pela anistia à semelhantes envolvidos em falcatruas. Ja comecamos mal.

3 - o pais tem leis, so falta aplica-las. O chefe da quadrilha do Joao Helio estava livre sendo q deveria estar na detencao por crimes anteiores; se a lei fosse cumprida nada do q td mundo sabe teria ocorrido.

4 - isso eu chamo de "socializacao" de culpa individual.

5 - eu nao crio mostros, nem vc imagino. É o estado q se omite no cumprimento de suas obrigacoes. É bem diferente.

 

Em tempo, é ingenuidade achar q sometne a diminuicao da maioridade va resolver td. Pode diminuir indices, mas nunca resolver. Mas diante da INACAO do poder publico é melhor q nada.

[ogum777]

vamos lá, jorge, ponto por ponto.

 

1. no sistema prisional, os presos CLAMAM por trabalho. primeiro, pq é um modo de ocupar a cabeça, passar o tempo. segundo, pq suas famílias recebem uns trocos. terceiro, pq cada 3 dias de trabalho na prisão, reduzem 1 na pena.

mas, na prática, os administradores das cadeias trabalham contra isso. há uma "economia" dentro da cadeia, o preso paga por tudo, ou com dinheiro, ou vira "prestador de serviços" de uma organização com $$$ lá dentro. vira o chamado "robô", que deve cometer assassinatos, ou "paga" pela alimentação e lugar para dormir através de favores sexuais prestados por esposas, irmãs, mães, filhas... em cadeias onde vc instala a unidade de produção de qualquer empresa, ou isso logo é combatido pois o preso passa a ser independente dessa "economia", ou o empresário logo nota que os presos estão pagando para alguém pelo privilégio de trabalhar. tem preso pagando bem mais de um salário mínimo por mês (que é o que se recebe, quando muito, e sem nenhum outro adicional trabalhista, nem tempo pra aposentadoria conta), pra rebitar fivelas em cintos, por exemplo.

2. concordo plenamente. e acrescento: mais do que a pobreza, é a desigualdade o grande motor da criminalidade. tá aocntecendo no interior de sp, que viveu, nos últimos 30 anos um movimento brutal de concentração de renda. agora já há até trabalho semi-escravo, no caso dos bóia-frias cortadores de cana... tem gente morrendo de tanto trabalhar. agora, imagina como o filho de um morto desses vai ver o trabalho: como um meio de não sobreviver. não me espanta se cair na criminalidade.

3. exatamente! temos já a legislação existente, que não é ruim, como se pensa. não só a turma que estropiou o joão hélio. cumprisse-se a legislação aquele champinha, que matou aquele casal de namorados q acampava na zona sul de sp, tb teria sido encaminhado pra uma instituição psiquiátrica pra psicopatas aos 11 anos de idade, quando a sua professora notou que aquilo era um poço de maldade. não teria, 5 anos depois, ter matado aquele casal.

4. sem o cumprimento da legislação atual, sem o cumprimento dos direitos sociais, fica difícil isolar quem efetivamente pertence aos 4 a 6% de toda a população que cai inevitavelmente na criminalidade: psicopatas e quetais. índices de criminalidade superores a 6 por cento costumam ser muito bem combatidos com políticas sociais. em qualquer lugar do mundo. mas no brasil se faz a anti-política social (vide q fomos o último país ocidental a abolir a escravidão, e o único que indenizou, naquele momento, os ex-donos dos escravos!).

5. exatamente jorge. concordo. mas talvez nós, a camada esclarecida da população, falhemos fragorosamente no questionar, pressionar o estado. faz uns 20 anos que faço ativismo social, e confesso que a minha sensação é de estar enxugando gelo, enxugando um iceberg no saara, com um perfex velho. cada vez q tenho uma alegria (como num belo sábado começar uma aula de pós tendo que explicar pq o maluf tinha sido preso - tanto eu quanto a classe inteira não conseguíamos parar de sorrir) tomo em seguida um soco no estômago (como ver que ele foi o mais votado deputado no estado!).

 

tem vezes que duvido do futuro da humanidade.

[Jorge Soto]

1 - será mesmo? Entretanto, esperar uma mudanca radical nesse sistema ja enraizado seria o mesmo q esperar o Lula trabalhar de fato.

2 - conheco muito menor e gente pobre q nao precisou cair na bandidagem. Isso é pura questao de consciencia. Acredito nisso qdo vejo uma empregada furtar leite pros filhos de uma loja de conveniencia; desacredito qdo vejo marmanjos assaltando o Banco do Ceara levando milhoes junto...

3 - a lei existe, mas é mal utilizada. E embora ela seja cega, parece q nao enxerga bem de fato, ja q o Maluf ta ai, livre e solto.. Caimos noutro problema: impunidade. Q é mais um incentivo ao crime, principalmente dos menores.

4 - embora os dados nao sejam oficiais, constatou-se q TODA quadrilha tem pelo menos um menor. Pq? Pq se forem pegos basta respnsabiliza-lo q td mundo tem pena mais "branda". Solucao? Q facam parte da farinha do mesmo saco. E q sejam punidos de acordo.

5 - Lula se reelegeu prometendo acabar com corrupcao, impunidade e violencia. Agora andou pra tras e diz q a solucao contra o crime nao é somente dele, mas da sociedade tb.. perai, e ele ta ai pra q?? Viajar de aviao?? Pelamor.. Alias, foi publicado q o desempenho dele é identico ao de FHC, e q o crescimento do pais so superou o do Haiti (2%)..

 

Pelo q tenho lido e visto, quem apoia a nao-reducao tem razoes nobres e legitimas p/ isso, mas nao apresenta solucoes a medio-longo prazo...sendo q o problema é AGORA. Esperar do governo medidas radicais e rigorosoas q combatam a raiz do problema é o mesmo q crer no Saci. Portanto q ao menos apare bem as arestas desta arvore q nasceu mal-plantada. Pra isto basta uma canetada no Estatuto do Adolescente (embora va contra os interesses do governo). E quem ssabe esses moleques - diante da real perspectiva de ver sol nascer quadrado e virar lolita de marmanjo - nao pense duas vezes antes de cair na bandidagem..

[ogum777]

vamos lá jorge.

 

1. no ítem 1, vc pode pegar uma declaração do edemar cid ferreira, no jornal, acho q na folha de sp, na coluna da mônica bérgamo, onde ele declara q o q percebeu é q o ócio multiplica por mil o tempo de cadeia, e q tudo quanto é preso reclamava de falta de ocupação. eu já visitei + de uma cadeia (hehehe, não sou criminoso, era a trabalho da facul ou de alugma entidade) e essa é a reclamação + comum. experimenta ficar meia hora sentado numa poltrona confortável, sem fazer nada, sem ver tv, sem joguinhos, livros, nada. vai ser um inferno. a vida do cara preso às vezes é anos assim, só quem sem a poltrona confortável. cabeça vazia é oficina do diabo, ouço isso desde criancinha... dá no que dá.

 

2. concordo com vc. mas q é fato que desigualdade é motor de criminalidade, é. é um dado comum a toda sociedade, não é privilégio da sociedade brasileira, é mundial. temos numa ponta a turma que sará bandidim, não importa o meio (como a garotada de classe média que furta e rouba pra se divertir - no rj viu-se isso - ou viram hackers que enriquecem e etc.) e na outra ponta neguim q não infligem regra moral nem sob tortura. mas no meio há a grande massa q segue o rebanho. se essa massa acha q não será pega, descumpre as leis: rouba, mata, passa em farol vermelho, sonega imposto, estaciona em lugar proibido, joga lixo no chão, desvia $$$ de obra pública, paga caixinha pra funcionário público, não paga direitos trabalhistas da sua empregada doméstica, taca fogo em índio, taca fogo em floresta, fuma em lugar q não pode fumar, vende bebida a menor, compra tênis falsificado, e por aí vai.

 

3. concordo plenamente. adolescente sempre acha q não acontecerá com ele. não vai ser preso se roubar. a corda não vai arrebentar se ele não amarrar direito no rapel. não vai cair raio na barraca dele se acampar na serra dos órgãos em fevereiro. não vai se viciar se usar drogas. já é assim normalmente, imagina se tiver o reforço da noção de impunidade na mídia. lembrando q a turma adora impunidade: josé dirceu orquestra anistia e a turma da daslu teve passeata de socialites em protesto "aos excessos da polícia federal, que perseguia empresários honestos". a lei é sempre para os outros, não para nós.... hehe

 

4. claro. não se agrava a pena de quem age com o menor junto. é aí que a lei deveria mudar. mas asolução não é a que vc aponta, e já explico o pq.

 

5. o lula, o fhc, o collor, o sarney... lula é o fhc de barba. herdou o henrique meirelles e o marcos valério...

 

 

agora o real problema. a maioridade é 18 anos. baixar seria inconstitucional. ou seja, vc aprova uma lei que baixa, a lei é considerada inconstitucional e deixa de valer. e não adianta mudar a constituição q essa parte é considerada imutável, cairia dentro das cláusulas pétreas.

 

agora o real problema de vc baixar a maioridade. no atual ECA, existe a seguinte previsão, que não sei pq não se aplica: o menor fica internado até os 18 anos. depois passa por uma avaliação que pode prmitir que então ele seja julgado como maior, pelo crime que cometeu, como qualquer outro. ou seja, o MECANISMO QUE PERMITA QUE O MENOR FIQUE PRESO E SEJA JULGADO COMO MAIOR JÁ EXISTE. se se aprova a redução da maioridade penal, ela automaticamente revogará essa parte do eca. e depois essa redução será julgada inconstitucional, deixará de vigorar, mas não voltará a vigorar a parte revogada do ECA. ou seja, ficará um vazio, perderemos o mecanismo que já temos.

 

em resumo: pode piorar.

[ogum777]

vamos lá jorge.

 

1. no ítem 1, vc pode pegar uma declaração do edemar cid ferreira, no jornal, acho q na folha de sp, na coluna da mônica bérgamo, onde ele declara q o q percebeu é q o ócio multiplica por mil o tempo de cadeia, e q tudo quanto é preso reclamava de falta de ocupação. eu já visitei + de uma cadeia (hehehe, não sou criminoso, era a trabalho da facul ou de alugma entidade) e essa é a reclamação + comum. experimenta ficar meia hora sentado numa poltrona confortável, sem fazer nada, sem ver tv, sem joguinhos, livros, nada. vai ser um inferno. a vida do cara preso às vezes é anos assim, só quem sem a poltrona confortável. cabeça vazia é oficina do diabo, ouço isso desde criancinha... dá no que dá.

 

2. concordo com vc. mas q é fato que desigualdade é motor de criminalidade, é. é um dado comum a toda sociedade, não é privilégio da sociedade brasileira, é mundial. temos numa ponta a turma que sará bandidim, não importa o meio (como a garotada de classe média que furta e rouba pra se divertir - no rj viu-se isso - ou viram hackers que enriquecem e etc.) e na outra ponta neguim q não infligem regra moral nem sob tortura. mas no meio há a grande massa q segue o rebanho. se essa massa acha q não será pega, descumpre as leis: rouba, mata, passa em farol vermelho, sonega imposto, estaciona em lugar proibido, joga lixo no chão, desvia $$$ de obra pública, paga caixinha pra funcionário público, não paga direitos trabalhistas da sua empregada doméstica, taca fogo em índio, taca fogo em floresta, fuma em lugar q não pode fumar, vende bebida a menor, compra tênis falsificado, e por aí vai.

 

3. concordo plenamente. adolescente sempre acha q não acontecerá com ele. não vai ser preso se roubar. a corda não vai arrebentar se ele não amarrar direito no rapel. não vai cair raio na barraca dele se acampar na serra dos órgãos em fevereiro. não vai se viciar se usar drogas. já é assim normalmente, imagina se tiver o reforço da noção de impunidade na mídia. lembrando q a turma adora impunidade: josé dirceu orquestra anistia e a turma da daslu teve passeata de socialites em protesto "aos excessos da polícia federal, que perseguia empresários honestos". a lei é sempre para os outros, não para nós.... hehe

 

4. claro. não se agrava a pena de quem age com o menor junto. é aí que a lei deveria mudar. mas asolução não é a que vc aponta, e já explico o pq.

 

5. o lula, o fhc, o collor, o sarney... lula é o fhc de barba. herdou o henrique meirelles e o marcos valério...

 

 

agora o real problema. a maioridade é 18 anos. baixar seria inconstitucional. ou seja, vc aprova uma lei que baixa, a lei é considerada inconstitucional e deixa de valer. e não adianta mudar a constituição q essa parte é considerada imutável, cairia dentro das cláusulas pétreas.

 

agora o real problema de vc baixar a maioridade. no atual ECA, existe a seguinte previsão, que não sei pq não se aplica: o menor fica internado até os 18 anos. depois passa por uma avaliação que pode prmitir que então ele seja julgado como maior, pelo crime que cometeu, como qualquer outro. ou seja, o MECANISMO QUE PERMITA QUE O MENOR FIQUE PRESO E SEJA JULGADO COMO MAIOR JÁ EXISTE. se se aprova a redução da maioridade penal, ela automaticamente revogará essa parte do eca. e depois essa redução será julgada inconstitucional, deixará de vigorar, mas não voltará a vigorar a parte revogada do ECA. ou seja, ficará um vazio, perderemos o mecanismo que já temos.

 

em resumo: pode piorar.

[Jorge Soto]

Pensamos querendo a mesma coisa, porem de forma diferente. O governo provavelmente nao reduzira a maioridade por questoes politicas, simples..afinal ele legisla em beneficio proprio, e com a reducao nao ganharia nada, a nao ser dor-de-cabeca em MELHORAR o sistema carcerario junto. Ou seja, melhor deixar como tá que as pessoas que são contras não vão encher o saco, e quem e a favor nao vai alem do q ta sendo dito aqui..

No entanto, se houver pressao generalizada...quem sabe? Isto lembra de leve o referendo das armas.. diante da ineficacia do Estado, eles acharam melhor privar o direitio do cidadao comum de se defender, mas esqueceram do da bandidagem.. logica comoda e imbecil!