Leis de trânsito América do Sul (Argentina, Chile, Uruguai, Bolívia, Peru, Colômbia)

[@mateusmaps]

Pessoal, to fazendo esse post pois cansei da tamanha desinformação que encontro na internet a respeito dos itens obrigatórios exigidos nos carros em alguns países da América do Sul.

Já fui parado pela polícia argentina em diferentes estradas mais de 20 vezes, portanto vou falar principalmente da Argentina, mas o procedimento vale para qualquer país.

Primeira coisa: NÃO acredite em blogs de viagens e nem nos consulados de alguns países estabelecidos aqui no Brasil, se você quer saber o que é obrigatório ou não para o seu carro brasileiro circular em outros países, procura no Google por Ley de Tránsito + o país desejado + o ano vigente se deseja procurar o mais atualizado, apenas isso já abre um leque de informações, e todas oficiais do governo ou orgão responsável de cada país já na primeira página.

Digo isso pois aqui no Brasil eles estão de sacanagem ou brincadeira com a população; se você acessar o site do Itamaraty do governo brasileiro, que sobre a Argentina está super desatualizado, você encontrará como item obrigatório a lendária mortalha (lençol ou sabana em espanhol, pra cubrir morto), que sempre foi um mito, aparentemente muito tempo atrás em algumas províncias isso constava como obrigatório, e dos anos 90 pra cá passou a ser usado pelos policiais corruptos como forma de extorquir o motorista argentino e estrangeiro. O portal G1 informando a população que cambão é obrigatório para circular na Argentina, e um monte de baboseira que já ví por aí.

Agora recentemente (Junho 2019), mandei e-mail para diversos consulados argentinos aqui no Brasil (SP, RJ, Curitiba, Porto Alegre, Uruguaiana, Foz do Iguaçu) perguntando quais itens eram obrigatórios para o meu carro brasileiro poder circular na Argentina, e TODOS, todos os consulados me responderam prontamente em até 24h com diferentes anexos (pdf e doc) que o cambão e kit primeiros socorros eram obrigatórios junto com o extintor e dois triângulos. Eu argumentei de volta com todo meu conhecimento adquirido com as viagens e com o link oficial do governo argentino com a Ley Nacional de Tránsito 24449 Artículo 40, onde informa que apenas extintor (matafuego) e dois triângulos (dos balizas de sinalizacíon) eram obrigatórios, além claro, do encosto de cabeça para todos os passageiros presentes e a carta verde pra estrangeiro. Não consta nada de obrigatório o cambão (linga, cable de remolque ou barra de tiro que eles chamam) e nem kit primeiros socorros (botiquín de primeros auxilios). E NENHUM consulado me respondeu mais, parece que não estão interessados em passar as informações corretas a população.

Em todas as vezes (2016 e 2018) nenhum policial argentino me solicitou cambão e kit primeiros socorros, apenas carta verde e extintor. Certa vez perguntei a um policial sobre o cambão e kit primeiros socorros e ele me disse que é recomendado, e não obrigatório. Depois conversando com alguns argentinos deu pra entender melhor, entre eles esses itens são bastante recomendado no trânsito, e entre os próprios argentinos há também aqueles que acham que são obrigatórios justamente pela tamanha desinformação e o famoso boca a boca.

Portanto, se não está na lei não é passível de multa. No caso de ainda encontrar policiais corruptos exigindo qualquer item sem estar na lei, faça-o confeccionar a multa, não tem essa de pagar na hora só pra se livrar do problema e seguir viagem. Se você realmente estiver errado, no caso de uma multa por falta de extintor ou extintor vencido por exemplo, o procedimento de pagar a multa na hora com desconto é uma ação verídica e praticada legalmente entre os oficiais de trânsito na argentina, cabe a você escolher pagar na hora com desconto ou receber o ticket com o valor integral para pagar no Banco de LaNacion.

As famosas histórias dos policiais corruptos se concentra basicamente nas províncias de Entre Ríos, Corrientes e Misiones, que são aqui próximos a fronteira do Brasil, Uruguay e Paraguay. Atualmente a prática tem diminuído bastante, o próprio governo argentino já é ciente da situação, alguns jornais locais como El Clarín já desmascarou esse problema, e ferramentas como o formulário de incidente do  Ministério das Relaciones Exteriores y Culto enviado no post anterior pelo eniobeier, ajudam o cidadão comum. Em minha última passagem por lá (Dezembro 2018) fui de Uruguaiana a Mendoza, e Mendoza a Dionísio Cerqueira, notei vários policiais camineros bem novos, inclusive mulheres, e todos foram cordiais e apenas solicitaram o que estava na lei. Essa renovação na polícia caminera já estão vindo ciente de seus antepassados corruptos e a mudança para melhor é bastante significativa.

Agora em Julho 2019 estarei fazendo Dionísio Cerqueira a Bariloche, percorrendo toda a Ruta14, se algum policial me permitir, irei gravar um vídeo com ele explicando o que é obrigatório ou não nos carros, aí quem sabe só assim para pararem de passar informações errôneas nos blogs de viagens e consulados.

Enfim, pra resumir;

Trânsito na Argentina: Ley 24449 Artículo 40

Extintor com validade, dois triângulos (se precisar usar no acostamento tem que usar um atrás do carro e um na frente do carro), encosto de cabeça para os passageiros e Carta Verde para estrangeiros.

Ao se deparar com policial corrupto, procedimento é o seguinte:

Leve a Ley de Tránsito impressa e argumente com o policial, seja cordial sempre. Mostre que você entende das coisas, se ele te pedir kit primeiros socorros diga que ele é obrigatório no Uruguay para todos os carros e no Chile apenas para veículos de carga e transporte, na Argentina não é obrigatório em nenhum carro, apenas recomendado. Se ele te pedir o cambão, diga também que não consta na Ley de Tránsito que você está segurando ali na mão. O policial corrupto irá querer dinheiro na hora, diga que tem Pesos somente para o pedágio (peaje) e que está viajando somente com cartão de crédito (tarjeta). Se ele insistir na multa corrupta, peça-o que confeccione o ticket e diga que você irá recorrer, e apresente o formulário de incidente para que ele anote suas credenciais e dados da multa, ele vai acabar cedendo pois seu trabalho estará em risco. Se a multa vier por radar móvel (eles operam em um lugar com radar móvel e um pouco a frente outro policial te pára pois recebeu um walkie talkie que você estava acima da velocidade, isso é comum em pequenas cidades e vilarejos ao longo da estrada, onde toda a estrada é 100km e somente próximo alguma entrada de vilarejo tem uma única placa de velocidade a 60km e se você passar acima disso vão te pegar), peça a contraprova da velocidade se você achar que não estava acima da velocidade, se eles não tiverem a prova peça para confeccionar a multa e você irá recorrer. O procedimento de pagar na hora a multa com desconto é opcional, faça isso somente se você tiver certeza que está errado.

No geral, seja qualquer País em que for visitar, minha dica é; sempre desconfie de informações em blogs de viagens, seja auto critico em relação a informações que consulados e outros órgãos te passam. Sempre busque na internet informações direto na língua do país desejado, pesquise em sites oficiais do governo, seja o assunto trânsito ou qualquer outra coisa.

Na normativa do Mercosul é explicado que os carros estrangeiros em circulação em outro país do Mercosul, deve seguir as leis de trânsito do país vigente, então o que vocês estão procurando em blogs de viagens e no boca a boca? Procura a Ley de Tránsito de cada país, verifica se é válido por todo o país ou província/estado tem divergências, traduza no Google Tradutor se não souber ou não ter certeza, e seja feliz viajando corretamente e sem gastos extras.

Vou deixar em anexo um email da Seguridad Vial, orgão oficial de trânsito da Argentina, me respondendo quando questionei sobre o cambão e kit first aid.

 

Abaixo mais algumas imagens, da Ley 24449 em sí e do site do governo mostrando quais províncias aderiram a Ley Nacional de Trânsito.

 

Aqui deixo o pdf da Ley atualizado e o mesmo formulário de incidente do post anterior:

Ley 24449 a febrero 2019.pdf   Buscando informações...

form_argentina-incident report (1).pdfBuscando informações...

[Juliana Champi]

MUITO obrigada!

[hlirajunior]

Excelente dicas. Apenas duas vezes me pediram algo além do que você citou como obrigatório e curiosamente foi a mesma coisa:

- Em 2012 na região de Jujuy, um policial da caminera pediu o "certificado de la revision tecnica" e um adesivo no vidro do carro com a data dessa revisão. Como eu sabia que não era obrigatório para carros estrangeiros, falei isso e depois mostrei o adesivo da troca de oleo e o manual do carro com a data da revisão. O policial nem insistiu e me liberou.

- Em 2016 na viagem ao Peru, voltando de Lima, na região de Asia, o policial parou e pediu a mesma coisa. Falei que o carro era brasileiro e não precisava disso, ele olhou com uma cara de interrogação, mas liberou em seguida.

Normalmente ao demonstrar conhecimento das normas e equipamentos obrigatórios, além mostrar respeito e tranquilidade durante a abordagem, eles acabam liberando sem maiores problemas. 

[Andre Luiz Mylonas Martins]

Boa tarde Mateus.

Saberia dizer-me sobre as faixas refletivas que muitos dizem ser obrigatório, inclusive aquelas com 100 ou 110Km/h, coladas atrás do veículo. 

Já fui 2 vezes para a Argentina uma delas indo até Santiago (Cl) e sempre coloquei aquelas porcarias:

1) Curitiba - Uruguaiana - Las Lenhas - Mendoza - Curitiba (julho. 2017)

2) Curitiba - Uruguaiana - Mendoza -  Santiago (Chile) - Mendoza - São Borja (SC) - Curitiba (janeiro 2018)

Obs: percebi que vc vai para Bariloche na mesma época que nós - Julho 2019 (que data vc irá ?) 

[casal100]

@Andre Luiz Mylonas Martins pelo que sei essas placas reflexivas são obrigatórias em veículos mais pesados. Veículos de passeio não sao obrigados a usar. 

Eu nunca utilizei,  na época levantei essa questão na aduana argentina. 

[@mateusmaps]

  Em 26/06/2019 em 19:19, Andre Luiz Mylonas Martins disse:

Boa tarde Mateus.

Saberia dizer-me sobre as faixas refletivas que muitos dizem ser obrigatório, inclusive aquelas com 100 ou 110Km/h, coladas atrás do veículo. 

Já fui 2 vezes para a Argentina uma delas indo até Santiago (Cl) e sempre coloquei aquelas porcarias:

1) Curitiba - Uruguaiana - Las Lenhas - Mendoza - Curitiba (julho. 2017)

2) Curitiba - Uruguaiana - Mendoza -  Santiago (Chile) - Mendoza - São Borja (SC) - Curitiba (janeiro 2018)

Obs: percebi que vc vai para Bariloche na mesma época que nós - Julho 2019 (que data vc irá ?) 

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Boa noite André, realmente para veículos de passeio não são obrigatórios.

Saio de viagem dia 13 de Julho, vai estar por lá tbm? Abraços.

[Andre Luiz Mylonas Martins]

Saímos de Curitiba dia 12/07 por volta das 06:00h. (01 Pajero Dakar: eu a esposa e 3 filhos (11, 8 e 3 anos) e uma Touareg com 3 adultos (meu vizinho, esposa e sua filha de 21anos)

Caminhonete (Pajero Dakar) precisa das placas reflexivas?

[@mateusmaps]

  Em 27/06/2019 em 19:46, Andre Luiz Mylonas Martins disse:

Saímos de Curitiba dia 12/07 por volta das 06:00h. (01 Pajero Dakar: eu a esposa e 3 filhos (11, 8 e 3 anos) e uma Touareg com 3 adultos (meu vizinho, esposa e sua filha de 21anos)

Caminhonete (Pajero Dakar) precisa das placas reflexivas?

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Que bacana, sairemos de São Miguel Arcanjo interior sul de SP em 3 carros com 4 pessoas cada;Toyota Corolla, Volkswagen Virtus e Hyundai HB20 sedã. Quem sabe não nos encontramos por lá.

Não precisa das placas de velocidade na Pajero, abraços.

[Juliana Champi]

Vcs estão falando do Atacama @Andre Luiz Mylonas Martins e @@mateusmaps ?

Nós partiremos de Londrina-PR dia 6, mas vamos dar um tempo no norte da Argentina e chegar no Atacama 13 de julho. Quando chegam lá?

[@mateusmaps]

  Em 27/06/2019 em 23:21, Juliana Champi disse:

Vcs estão falando do Atacama @Andre Luiz Mylonas Martins e @@mateusmaps ?

Nós partiremos de Londrina-PR dia 6, mas vamos dar um tempo no norte da Argentina e chegar no Atacama 13 de julho. Quando chegam lá?

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Juliana, estamos falando de Bariloche, saio dia 13 e chego dia 15.

Esse do Atacama deve ser show o road trip tbm, manda aí seu relato pós viagem, quem sabe próximo ano faço esse tbm, abraços.