Visto de estudande

[Karluk]

Bom dia Pessoal, minha dúvida é quanto tempo depois de um visto de 180 dias no espaço Schengen terminar você pode voltar de novo. Tenho um visto de estudante da espanha, mas vou viajar para a Inglaterra depois de 4 meses e fico lá até depois do visto terminar seu prazo. Posso viajar pela Italia como turista depois do prazo de 180 dias iniciais? Ou tenho que esperar mais algum tempo?

[Davi Leichsenring]

Bom, vamos lá ao textão.

 

Essa questão de visto de turismo após um visto C ou D (estudante) é um tanto complicada, tanto que não se acha muita informação sobre isso, e algumas embaixadas, como da França e Checa, já deram um parecer, mas já é um tanto antigo e foram removidos.

 

Por que é complicado:
Cada país tem seu próprio 90 dias de visto de turismo, a regra de turismo até 90 dias é ainda "aplicável" até para quem é cidadão dos países membros da área Schengen. Porém, é impossível controlar quando a pessoa entra/sai, e ainda mais que ela tem direito a procurar trabalhado, estudar ou morar, ganhando um "visto automático" (não se aplica ao visto, mas ao aplicar a residência, algo que existe em todos países, você tem o direito de permanecer indefinitivamente). Esse caso é de cidadãos europeus.

A um estrangeiro da Europa (Área Schengen) funciona semelhante, porém não se pode extrapolar 3 meses como um todo (não se pode somar de cada país). Ao aplicar um visto de estudante, você ganha a permissão de ficar por 6 meses, por exemplo, em um determinado país, porém ao entrar em um outro, você só tem direito a 3 meses de turismo. Ou seja, se você for a Portugal, o seu visto de turismo começa a contar, e ao entrar na Espanha, ele pára. Porém volta-se ao  detalhe anterior, não é possível controlar isso efetivamente.

Porém, o visto de turismo é separado do de estudante, então após os 6 meses, você pode entrar na área Schengen e usar os 3 meses de turismo, mas para isso você vai precisar de um carimbo no passaporte, ou seja, precisa sair e entrar.

O mais recomendado nesse caso é, ficar seus 6 meses só na Espanha, após isso dar um pulo na Inglaterra (ou qualquer país fora da área Schengen) e voltar, que ganhará o carimbo e permanência de turismo por 3 meses.

 

 

Curiosidade: 90 dias ou 3 meses?

A regra de 90 dias a cada 180 foi definida em 2013, porém isso não inclui aos países que fizeram tratados antes dessa data, que é o caso do Brasil. em 2011 foi feito um acordo que, o brasileiro pode ficar na area Schengen por 3 meses a cada 6. Ou seja, se chegou no dia 20 de Junho, pode ficar até o dia 19 de Setembro, pois não se conta os dias, mas os meses.
 

ps.: Apesar de estar em um tratado, nem todo agente de imigração conhece esses pomenores, então ele pode exigir que não fique acima de 90 dias, e, como visto de turismo/estudante não é um direito seu, mas uma permissão do Estado, não dá pra exigir que cumpram a regra, pois eles podem te impedir de entrar no país sem nenhuma justificativa, o melhor é respeitar os 90 dias mesmo.

 

Fonte:
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=OJ:JOL_2012_255_R_0003_01&from=EN
https://ec.europa.eu/home-affairs/what-we-do/policies/borders-and-visas/border-crossing_en

 

[Karluk]

Obrigado David. Um grande peso a menos.