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Informações de Cidadania e cursos na Espanha - Perguntas e Respostas


PriOchoa

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  • 3 meses depois...
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Olá, agregando informações ao tópico.

 

Obter cidadania espanhola não é complicado.

 

Tem direito a cidadania filhos de espanhóis e netos com menos de 18 anos cujos pais tenham a nacionalidade. Não é possível um neto de espanhol obter a cidadania sem que um de seus progenitores tenham a nacionalidade.

 

IMPORTANTE: Em 28 dezembro de 2008, entrou em vigor a Ley de Memoria Histórica, que abriu um prazo de 2 anos, ou seja, até 28 de dezembro de 2010, para que netos de espanhóis maiores de idade cujos um dos pais sejam filho de espanhola com nacionalidade espanhola obtenham a cidadania (conforme dito acima, netos só tinham o direito até completarem 18 anos). A Lei também concede direitos a outros casos, como por exemplo o direito de filhos de espanhóis que se naturalizaram brasileiros obterem a nacionalidade (o que fora desta lei não é permitido) e se você tem alguma familiar espanhol, consulte-a: http://leymemoria.mjusticia.es/.

 

Se você é neto ou está contemplado por um dos casos apontados na Lei, vá até o consulado informar-se sobre o seu direito à nacionalidade. Talvez seja necessário que seus pais a obtenham antes para que você dê entrada no seu processo.

 

Não é demorado. Em torno de 6 meses você tem a certidão de nascimento e o passaporte. Não há custos. Apenas é cobrada uma taxa de R$ 35,00 pelo passaporte, que é opcional.

 

Os documentos necessários para filhos de espanhóis:

- Certidão de nascimento do progenitor espanhol de data recente (o consulado indica como obtê-la por correio, gratuitamente, através de solicitação por carta ao cartório espanhol onde a pessoa foi registrada);

- Certidão de nascimento do outro progenitor de data recente (é necessária uma segunda via se a certidão que tens é muito antiga);

- Certidão de nascimento do interessado de data recente (é necessária uma segunda via se a certidão que tens é muito antiga);

- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do interessado que pode ser obtida gratuitamente na PF na qual deve estar indicada que é para obter a cidadania espanhola;

- Cópia da certidão de casamento, óbito, divórcio dos projenitores, caso seja o caso;

- Certidão negativa de naturalização do progenitor espanhol obtida gratuitamente no Ministério de Relações Exteriores de Brasília, por correio;

- Cópia da carteira de estrangeiro do espanhol (dados relativos a entrada e a possível naturalização do espanhol, podem ser obtidos no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, que detém os antigos arquivos alfandegários.

 

Os únicos gastos são com as segundas vias de certidões muito antigas.

 

Para netos a documentação é a mesma. Para maiores informações consulte o consulado.

 

abs

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Postado

E tipow!

minha mãe é neta de espanhóis mas meus avós não são mais vivos, sei qeu a situação é complicada mas vale alguma coisa para bisnetos? quais procedimentos eu poderia fazer?

vlw!!!!

  • 1 mês depois...
  • Membros
Postado
pra BISNETOS também? vou tentar entrar em contado com o consulado! :)

 

Diego

 

Filhos e netos menores de 18 anos!

Bisnetos estão fora.

As exceções do direito para netos maiores de 18 anos estão contempladas na nova lei que citei, com vigência até dezembro de 2010.

  • 1 ano depois...
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