Membros FabioMogli Postado Julho 2, 2009 Membros Postado Julho 2, 2009 Muido bom o tópico, no Vale do Paraiba, por onde trilhei rescentemente tbm é assim e/ou continuam assim. qndo é permitida a entra muitas vezes os proprietarios cobram a entrada, e o turista tem que cobrar pela preservação visitando nichos ecológicos ecologicamente corretos incentivando o turismo sustentável.
Membros danielsocean Postado Março 10, 2010 Membros Postado Março 10, 2010 Po galera, legal algumas palavras de vocês aí mas discordo de muitas coisas.. vamos lá: 1) A praia é bem da UNIÃO, então é pública. 2) Com relação as margens dos rios, to procurando na legislação motivado pelas cobranças em diversos locais assim como vcs (Ilha Grande, Serra do Cipó e agora mais recentemente em Itacaré). Já sei que se o rio for navegável é da União também (terreno de marinha). 3) Esse lance de cobrar pra dar infra-estrutura é furada gente... o acesso já estava feito por outras razões 4) O respeito à natureza e sua harmonia com ela também está escrito na constituição e é DEVER de todos... então cada um tem q ir visitar e voltar sem deixar absolutamente nada (inclusive dinheiro, rs). Se todos agissem localmente, pensando globalmente, não haveria lixo nos lugares inapropriados. 5) Na verdade isso não ocorre, as pessoas sujam e jogam lixo, mesmo assim não justifica a cobrança de uma taxa para limpeza porque o dever é de todos, inclusive do municipio. Falei, falei, mas qual nossa contribuição alem juntar o lixo dos outros por onde anda ??? Cobrar de quem é devido, da gente, dos nossos colegas, do municipio, estado, seja lá quem for... o que nao pode é ficar parado... tem q reclamar, não podemos aceitar TUDO. Fruto dessa viagem à Itacaré foi uma denuncia ao ministerio publico da Bahia todas as coisas ruins que vi por lá (acesso a praia fechado, pagamento na cachoeira, venda de animais silvestres). Não sou advogado, nem preciso ser e nem preciso ter certeza das coisas que estou falando. Se acha q tá errado, DENUNCIA que os orgaos competetentes é que devem julgar o fato e dar seguimento as investigações, mas SEU DEVER DE CIDADÃO, QUE MANDA NO BRASIL, ESTÁ FEITO. é isso galera... abraços e vamos agir !!!
Membros limi Postado Fevereiro 24, 2013 Membros Postado Fevereiro 24, 2013 gente, parece que a coisa não tá tão clara assim. cachoeiras são ou não bem público? já me disseram que as cachoeiras e cursos dágua [e suas margens] são da marinha, assim, nao se pode cobrar o ingresso à cachoeira em si, mas sim a trilha, o acesso, e daí se a pessoa entrar pela margem do rio não se pode impedir. Entretanto, procurando na internet não encontrei este esclarecimento. Pelo contrário, os seguintes links me confundiram ainda mais: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d24643.htm (tá em vigor ainda?) http://blog.normaslegais.com.br/2012/11/14/servidao-de-passagem-area-de-lazer-privativa-cachoeira/ [a reportagem dá a entender que o terreno da cachoeira é privado, mas pode ser que aqui a briga é pela trilha, pela servidão [requerentes seriam proibidos de chegarem pelo rio?]]. A constituição diz em seu artigo 20, inciso III: "São bens da União: III) os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais;" ficou um tanto ambíguo o que é "domínio": localização ou propriedade? tem alguém do Direito aí? gastei um tempão pesquisando o assunto..e nada de conclusão! ou é azar, ou parece que o assunto não é bem resolvido. alguém pode me ajudar? estou escrevendo um artigo de blog sobre preservação ambiental, e preciso da informação bem fundamentada!! pesquisei no google com as seguintes palavras-chave: "cursos d'água" marinha cachoeiras são de propriedade particular? cursos d'água são públicos? cachoeiras são públicas? -"cachoeira paulista" -"três cachoeiras" -macacu -"do sul" -gabriel -xavier -carlinhos "os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio" visitação cachoeiras "os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio"
Membros limi Postado Fevereiro 24, 2013 Membros Postado Fevereiro 24, 2013 hmmm.. acho que "os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio" referem-se aos cursos em terrenos DE PROPRIEDADE DA UNIÃO. domínio não significa "estar localizado no Brasil", tanto é que mais abaixo está escrito, p.ex.: "Art. 26. Incluem-se entre os bens dos Estados: II - as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros"... ou seja, não é possível que algo esteja localizado em um Estado e não esteja localizado na União, logo o termo "domínio" deve remeter à idéia de propriedade/posse/etc. Que bagunça... procurei a definição de "domínio" em todos os dicionários jurídicos listados no link abaixo e não encontrei!!! http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaGuiaDC&pagina=dicionariojuridico No Michaelis constam as ambiguidades: "domínio do.mí.nio sm (lat dominiu) 1 V dominação. 2 Qualidade de proprietário. 3 Faculdade de dispor de alguma coisa como senhor dela. 4 Propriedade. 5 Autoridade. 6 Espaço ocupado, habitação, lugar; pertença. 7 Possessão. 8 Território extenso que pertence a um indivíduo ou Estado. 9 Âmbito de uma arte ou ciência: No domínio da Medicina. 10 Conhecimento. 11 Influência. 12 Inform Área ou grupo de nós em uma rede. D. de si (mesmo): autodomínio; sangue frio; força de vontade. D. direto: o do aforador sobre a substância e disponibilidade do imóvel aforado, exceto as suas utilidades. D. do Estado: conjunto dos bens e direitos próprios de uma nação. D. público: coisas que, por sua natureza, não são suscetíveis de propriedade privada. D. útil: o do foreiro ou enfiteuta de tirar do imóvel aforado toda a utilidade, salvos apenas os direitos do senhorio direto. Ser de domínio público: ser sabido de todos; constar em público."
Membros sono Postado Junho 6, 2013 Membros Postado Junho 6, 2013 na chacara do meu pai tem um riozinho bem bacana com inclusive duas cachoeiras pequenas, antigamente nem ligava de entrar pessoas lá pra tomar banho e etc, mas como 99% dos brazileiros são um bando de fanfarrões e mal educados, também acabamos proibindo a entrada de todo mundo lá que não for amigo pessoal da familia, pois vira bagunça, e outra que fica bem no meio do terreno, temos gado e etc, perdi duas vacas que morreram e quando abri para a necrópsia vi que tinha muito pástico no rúmem, ( sou veterinário) e no caso, perdemos dois animais por culpa da sujeira que o pessoal deixava na beira do rio, infelizmente tem que ser assim mesmo senão vira bagunça, sujeira, ponto para maconheiros se reunir e fazer fogueira sem autorização... difícil mesmo essa discussão...
Membros Raphael Falchetto Postado Setembro 8, 2013 Membros Postado Setembro 8, 2013 Infelizmente no Brasil e outros países vale a regra: Multidão = Bagunça e confusão Não se sabe respeitar o direito do outro. Tenho ódio mortal quando estou em um local e chega um mané, um lixo, um escroto que abre o porta-malas do carro e começa tocar música alta, se fosse baixinha pra descontrair até que vá lá, más são verdadeiros trios-elétricos. Dá vontade de ir lá e meter o pé nos alto-falantes e tacar fogo no carro... Antes de ir para uma área de camping paga eu leio as regras e só vou te tiver algo como: "Proibido Som Automotivo"
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