A quem pertence as beiras dos rios?

[samuel_adv]

É cada vez mais comum a privatização de cachoeiras que, apesar de pela Constituição serem públicas, o cidadão só consegue conhecer mediante pagamento de ingresso injusto.

 

Artigo de Marc Dourojeanni em http://www.oeco.org.br

 

A quem pertence as beiras dos rios?

 

É bem conhecido o fato que muitas praias não podem ser aproveitadas pelos cidadãos normais porque seus acessos são barrados pelos proprietários das terras adjacentes. Desta forma eles reservam praias para seu uso exclusivo ou, em muitos casos, cobram ingressos desproporcionadamente onerosos, alegando ter feito investimentos para facilitar o acesso e o estacionamento de veículos nas suas propriedades. O que é relativamente novo é a réplica desse comportamento em rios de pequeno e médio tamanho e em praticamente todas as cachoeiras do país.

 

É, com efeito, extremamente frustrante ser induzido pela publicidade, especialmente na televisão, a visitar regiões interioranas reputadas pela beleza natural das suas matas, rios, lagos e lagoas, cachoeiras, grutas ou cavernas e outros fenômenos geológicos, e constatar, quando se chega lá com a família toda, que tudo isso é inacessível. A metade fica em propriedades privadas que, simplesmente, não querem visitas e a outra metade, cobra tão caro para as visitas que no final de cada dia elas representam um gasto até maior que o gasto com hotel ou com comida. Recentemente, na Serra do Cipó, em Minas Gerais, percorremos centenas de quilômetros procurando acessar beira de rios ou cachoeiras, sem encontrar uma onde o ingresso fosse livre. O rio está à vista, ao lado mesmo da estrada, mas cercas com até oito fileiras de agressivo arame farpado e cartazes ameaçadores impedem a gente de entrar. A cerca não está lá para o gado, que não existe, mas exclusivamente para afastar a gente.

 

Quando se visita uma área aberta ao público com o prévio pagamento o turista até pode ficar impressionado com o espetáculo oferecido pelas cachoeiras. Mas, ele ficará muito mais impressionado pelo lixo onipresente, os gritos dos bêbedos, que até superam o ruído da cascata e a destruição do entorno natural: trilhas por todo canto, em especial quando se tratam de várias cachoeiras, todas profundamente erodidas; árvores destruídas com os galhos cortados para fazer lenha para o churrasco ou fumaça para afastar mosquitos, plantas arrancadas ninguém sabe para que e, claro, excrementos humanos em cada rincão misturados com os de gado, cavalos e cachorros soltos. O que mais dói é que apenas para olhar isso, pois a intenção do visitante nem era passar lá o dia e sim, apenas visitar, cada membro da família com mais de 6 anos de idade paga de 5 a 10 reais, ou mais.

 

Assim, o intento de conhecer, a cada dia da viagem de férias, três ou quatro lugares famosos promovidos pelo município e pelo estado, através da suas secretarias de turismo, a família de 6 pessoas, pode gastar até 200 reais por dia e isso sem usar serviço de guias locais. Só para ver. Ver o quê? Ver uma decepção atrás de outra e, claro, decidir não voltar a botar jamais um só pé na região. E, não deve se acreditar que isso acontece só na Serra do Cipó. De fato é o comum denominador nacional, em todos seus estados e municípios. Apenas existem exceções quanto a cuidados ambientais, embora os custos nesses locais sejam ainda mais exagerados, em Bonito.

 

De uma parte é compreensível que os donos de propriedades com aceso à beira de rios e cachoeiras não queiram visitantes que devem atravessar as propriedades, especialmente do jeito mal educado próprio da maioria deles. De outra parte está o direito dos cidadãos, garantido até pela Constituição, de desfrutar livremente de lugares como praias, rios e cachoeiras, dentre outros que são públicos por definição. O problema, então, é como equacionar ambos os aspectos, implicando um acordo entre as partes envolvidas, ou seja, o proprietário da área onde está o curso de água e a autoridade pública correspondente, que representa os direitos do povo. Algumas opções estão disponíveis.

 

A primeira é decidir qual é o tamanho do curso de água que justifica a abertura do rio ao público. Obviamente riachos muito pequenos, mesmo que tenham quedas de água, não devem estar abertos ao público em beneficio do bem-estar comum pela sua fragilidade, ainda mais porque muitas vezes são a fonte da água de vivendas rurais e para o gado e porque, de outra parte, seu uso por pessoas alheias à propriedade implicaria enormes dificuldades e custos para o proprietário, que não seriam compensados por eventuais ingressos. A segunda medida é definir as obrigações e direitos dos proprietários que limitam com os cursos de água maiores.

 

Entre as obrigações dos proprietários deve primar o critério que se deriva do direito de acesso livre ao rio. Dito de outra forma, o proprietário deveria estar obrigado a permitir o acesso no ou nos locais mais apropriados, provavelmente em decisão conjunta com a autoridade pertinente. No essencial, seu direito deveria ser o de ser remunerado proporcionalmente ao custo da infra-estrutura de acesso e de visitação e da conservação dos locais abertos ao público. Isso implicaria, outra vez, em uma decisão concertada entre a autoridade e o proprietário. O que não é possível continuar tolerando é aceitar que sejam cobrados ingressos elevados onde não existe infra-estrutura de acesso ou quando ela é mínima e, em especial, quando o ingresso na área transforma-se na destruição da natureza e da paisagem. Não é aceitável que as visitas sejam feitas sem trilhas ou que estas sejam mal feitas ou sem manutenção, quando o lixo não é recolhido e quando a vegetação da mata ciliar é destruída.

 

De outra parte, dever-se-ia reconhecer a existência de diferentes tipos de visitantes e cobrar ingressos de valor coincidente. Os turistas que visitam uma região apenas desejam ver as paisagens das cachoeiras e rios e, por isso, seus programas implicam percorrer vários desses locais em cada dia da sua estadia. Os outros, em geral pessoas da própria região, ou que estão alojadas perto da mesma, costumam passar o dia lá, comendo e bebendo no local. Não cabe cobrar aos mencionados primeiramente o que se cobra dos segundos. Visitas breves devem ser mais baratas porque implicam custo bem menor para os proprietários.

 

A autoridade de turismo deve visitar periodicamente esses locais e controlar os abusos em termos de direitos de ingresso e as autoridades ambientais devem punir severamente o responsável pela destruição das matas ciliares e os problemas de contaminação ambiental que lá se produzem. Deve ficar claro que o pagamento de direitos de entrada a esses lugares públicos é uma compensação pelos investimentos e pelos custos de manutenção, precisamente para evitar esses danos ambientais ao que pode se somar uma utilidade discreta.

 

É provável que se for desta forma implique em mais um regulamento. Porém, considerando a importância do turismo interno para tantos municípios do interior do país é provável que o esforço seja justificado.

 

De outra parte, aquela visita reforçou a importância dos parques, quer sejam nacionais, estaduais ou municipais. Estes foram os únicos locais que puderam ser visitados prévio pagamento de somas muito discretas e plenamente justificadas pelos espetáculos naturais mostrados que, em geral, estão bem cuidados. Lamentavelmente, por falta de recursos, muitos dos locais mais belos das áreas protegidas não estão abertos ao grande público ou carecem de interpretação ambiental, o que aumentaria seu valor recreativo e educativo, o que é um problema que também deveria ser mais bem contemplado pelas autoridades de turismo e meio ambiente. Aprimorar e ampliar a visitação em parques públicos obrigaria os particulares a ser mais competitivos enquanto a preço e qualidade ambiental.

 

 

Fonte: http://arruda.rits.org.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=6&pageCode=80&textCode=19057&date=currentDate&contentType=html

[Celso]

é um bom assunto pra discussão... eu estive em maio/2006 em Bueno Brandão ( MG), cidade conhecida por suas inúmeras cachoeiras, uma mais linda que a outra, mas ao chegar lá o que constatamos ? pois é, taxa de R$2,00 em média pra chegar nas cachoeiras...

 

as cacheiras não são públicas ? daqui a pouco vamos ter que pagar taxas pra entrar nas praias também !!

[Gabriel_lost]

texto espetacular

acho que tudo isso falado deve ser levado em conta se o brasil realmente quiser investir no ecoturismo

 

concordo que muitas vezes é uma fonte de sustento pra pessoas humildes e tal, mas é abusivo o preço de um "pedágio" da natureza imposto por alguém sem preparo para investir no ecoturismo e no desenvolvimento sustentável no rio, cachoeira, gruta, etc

 

na Ilha Grande, considerada um grande centro de ecoturismo do brasil, tem uma Gruta onde cobram entrada...tá certo que a gruta é limpa e o acesso é razoavelmente cuidado,

mas o abuso é pular de 5 reais por entrada para 10 reais no carnaval (isso já é f...!)

 

acho que nosso país, onde o turismo ajuda bastante na economia de algumas regiões, é injustificável e absolutamente errado obrigar a um turista pagar pedágios em estradas, gasolina cara, preços irreais (prum turista nacional), e quando se chega num lugar natural, ainda pagar entrada pra cachoeira e rio..

 

sobre cobrarem para entrar em praias, se não me engano: isso é comum na grécia e em outros lugares da europa, estou certo?

(imagina cobrar aqui no RJ por algumas praias que estão feias, sujas e violentas...)

[Edhuvelo]

Fala Samuel , td blz ??

Cara , assim como vc , sou caçador de cachoeiras ...

O problema que vejo é que tem cachoeiras que ficam na beira da estrada e ha um tempo atras era só encostar o carro e aproveitar e depois aparece um dono , se não fechar ta bom demais ... rsrs

Não sou contra cobrar , desde que seja bem cuidado e de um pouco de infra estrutura ... conheço ainda muitas cachoeiras sem dono ... mas ficam em lugares de dificil acesso , preservado pela própria natureza ...

Como vc escreveu , os proprietários com cachoeira em seus terrenos poderiam fazer algum acordo ... pq eles tb podem ser prejudicados por alguma invasão ou coisa do tipo ...

Esse tema é bem complexo , a gente sabe que se deixar livre vira bagunça , vide a Cachoeira dos Pretos (Joanópolis SP) ... estava virando ponto de farofa todo fds que deixavam um lixão violento no local ...

 

abs ...

[Schwartz]

Olá, esse assunto é muito interessante, seria bom se todos os mochileiros vissem esse tópico. Sou morador de Cachoeiras de Macacu/RJ, o nome do lugar já diz, o que mais temos aqui são cachoeiras, mas infelizmente temos um grande problema, turistas. São os próprios que reclamam de pagar ou não chegar as cachoeiras, que chegam, conhecem e praticamente destroem, com lixo as belas cachoeiras. Não só sou a favor de cobrar pela entrada, como exigir que levem o seu lixo embora.

[Rafahell]

Ola pessoal!

Li o tópico e concordo plenamente com tudo isso.

Eu sou praticande de rapel e um dos problemas que encontro tambem é pagar para "operadoras" uma taxa pra vc utilizar da cachoeiras, sendo que vc esta utilizando seu próprio equipamento.

Se eu nao tenho e quero praticar, mais do que justo vc pagar a eles. Mas se vc tem seu próprio equipo e tem toda técnica e pagou para acessar a propriedade, pq eu tenho que pagar para ter o direito de utilizar a cachoeira?

A cachoeira e rios não pertence a união? Por venturas eles pagão algum imposto? Será que eles vão me fornecer uma nota fiscal já que estão cobrando por um serviço (que serviço)?

Se alguem tiver uma resposta me ajude pois estou indignado com tal petulância.

[Thiago Bergmann]

Muito bom esse topico...

 

sou de rondonópolis MT, e tem varias cachoeiras aqui perto....até não me incomodaria se cobrassem e cuidasem dos locais...mas praticamente em todos os locais tem sujeira, quanto mais facil o açesso mais sujeira...

é de se indignar!!!

valeu...

[MariaEmilia]

Mochileiros,

Muito bom o tópico.

 

Os "farofeiros" desculpem a expressão, não tem consciência e quando vão "acampar" esquecem de trazer seu lixo de volta par a cidade.

É o que acontece aqui em Mato Grosso, na estrada que liga a cidade de Cuiabá à Chapada dos Gumarães.

Até a algum tempo atrás se podia entrar em vários rios e fazer "piqniq" na beira dos rios (Paciência, Claro, Cuiabá e outros) mas a sujeira deixada era tanta, que agora foi proibido acender fogo, mas mesmo assim ainda são deixados restos de comidas, garrafas pet e latas de cervejas entre outras coisas.

 

O mesmo esta acontecendo agora na Cachoeira da Martinha, um local lindíssimo, que fica na beira da estrada entre às cidades de Chapada dos Guimarães e Campo Verde.

 

Acho que a única solução é tentar conscientizar as crianças, para que elas aprendam a cuidar do meio ambiente e para ver se assim incentivam seus pais a cuidam melhor do meio onde se divertem.

 

E quanto a pagar, no Complexo Turistico da Salgadeira, que fica na beira da estrada entre Cuiabá e Chapada dos Gumarães é pago um taxa, tb. no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães (que ainda esta fechado) para se ter aceso é cobrada uma taxa dos visitantes.

 

Como já disse alguem, ai em cima, se é para manutenção da área, tudo bem, mas muitas vezes, pagamos e ainda temos que conviver com a sujeira deixada pelos "inconscientes"

[Raffa]

Já fui em várias cachoeiras em que tem que pagar uma taxa de R$3,00 e vi tudo muito bem limpo e organizado, você paga com gosto até. Ex. Engordador na Cantareira, Poço Azul Na Chapada, etx

 

Agora tambem já fui em cachoeira que você paga R$2,00 e é uma farofada e imundice total, ex. Guapé-MG

 

E tem as gratuitas tambem que quanto mais fácil o acesso, mais suja é.

 

Eu acho que se for para cobrar, tem que manter limpeza total, organização, sinalização e alguem tomando conta.

E sempre valores justos

[xaliba]

Eu acho q os monumentos naturais pertencem mesmo à uniao. O q esses caras fazem esta respaldado pela lei pois tecnicamente eles cobram pelo acesso aos monumentos, para se passar dentro da propriedade deles e nao entrada nos monumentos. Ou condominios fechados q nao deixam vc passar de carro ate a praia, eles podem te impedir de passar com o carro pois as terras sao deles e a estrada foi construida por eles, mas se vc quiser ir a pe eles nao podem te impedir. Se isso eh etico, ja nao sei, acho ate q nao, mas acho q eh legal (no sentido de lei, nao de eu achar legal )