Colaboradores laura-ck Postado Abril 5, 2010 Colaboradores Postado Abril 5, 2010 Fonte: EcoAgência http://www.ecoagencia.com.br/index.php?open=noticias&id=VZlSXRlVONlUsR2MT1WNXJ1aKVVVB1TP [align=justify]Reformulação poderá ser feita por meio de decretos, portarias ministeriais e resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). O Ministério do Meio Ambiente deve reformular, até meados deste ano, as regras para concessão de licenças ambientais. De acordo com a nova ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, o objetivo não é só acabar com a lentidão na liberação de licenças – fator que tem causado incômodos no governo. “Não é só para agilizar, mas também para colocar foco no processo de licenciamento ambiental. As licenças perderam o rumo, questões sociais, por exemplo, devem ser tratadas nas instâncias sociais”, disse Isabela ao fim da coletiva de apresentação do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), no dia 29. Ainda segundo a ex-secretária executiva – que assumiu o Ministério na última quinta-feira (1°) –, essa reformulação poderá ser feita por meio de decretos, portarias ministeriais e resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). “Não há necessidade de mudar a lei, por isso não enviaremos nada ao Congresso”, explicou. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia anunciado na última semana que estava “consolidando a proposta de um conjunto de normas para desburocratizar e qualificar” o licenciamento. Nota publicada no último dia 23, mas que foi retirada da página do Ibama na internet, informava que a discussão sobre as novas regras envolviam analistas ambientais, pesquisadores, juristas, secretários estaduais de Meio Ambiente e instituições como o Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público Federal. A expectativa do Ibama é que a reforma diminua os prazos para concessão de licenças e até reduza o custo dos empreendimentos. Além da análise do Ministério do Meio Ambiente, as sugestões do Ibama terão que passar pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O licenciamento tem sido a tarefa mais polêmica do Ibama. A pressão para concessão de licenças foi um dos motivos apresentados pela ex-ministra Marina Silva para deixar a pasta em 2008 e já rendeu discussões públicas entre o ministro Carlos Minc e colegas de governo, como os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e dos Transportes, Alfredo Nascimento.[/align]
Membros de Honra xaliba Postado Abril 9, 2010 Membros de Honra Postado Abril 9, 2010 essa reformulacao para agilizar o processo me cheira a piada ambiental, me cheira a reduzir ainda mais o poder dos orgaos ambientais e facilitar os grandes empreendimentos a atropelar tudo e conseguir seus lucros exorbitantes com menos pentelhacao.
Membros de Honra Frida_ssa Postado Dezembro 2, 2010 Membros de Honra Postado Dezembro 2, 2010 eu sempre fico desconfiada com essas mjudanças! ainda mais se tratando de licenças ambientais ... se no âmbito federal já é um absurdo as concessões de licença, imagine no âmbito municipal???? As empresas de grande porte adquirem a licença e não cumprem as condicionantes!! Aqui em Salvador tá uma farra de licença ambiental!!! A prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente concede licença para construções em Área de Preservação Permanente com Mata Altântica em estado avançado de regeneração!!!! affff... eu fico "retada", indignada com isso!
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