Entidades fazem denúncia na ONU contra construção da Hidrelétrica de Belo Monte

[xaliba]

fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/04/02/entidades-fazem-denuncia-na-onu-contra-construcao-da-hidreletrica-de-belo-monte.jhtm

 

 

Gilberto Costa

Da Agência Brasil*

Em Brasília

 

 

Cem entidades civis que representam 40 comunidades de 11 municípios do Pará apresentaram um documento de 20 páginas a sete relatores da Organização das Nações Unidas (ONU). Eles denunciam supostas violações de direitos humanos causadas pela possível construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingú.

 

O leilão para a construção da hidrelétrica está previsto para o dia 20 de abril. A usina será a segunda maior do país e a terceira do mundo e terá capacidade instalada de geração de mais de 11 mil Megawatts (MW). A hidrelétrica formará dois reservatórios de 516 quilômetros quadrados (km²). Segundo as entidades, os lagos da represa inundarão área onde se localizam 30 terras indígenas legais e afetará um terço do município de Altamira (PA), onde vivem 20 mil pessoas.

 

Para Andressa Caldas, diretora da organização não governamental Justiça Global, o licenciamento ambiental da hidrelétrica “sofreu pressão política” e fere a Convenção nº 169, sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2004.

 

De acordo com o Artigo 15 da convenção, “os governos deverão estabelecer ou manter procedimentos com vistas a consultar os povos interessados, a fim de se determinar se os interesses desses povos seriam prejudicados, e em que medida, antes de se empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes em suas terras.”

 

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou quatro audiências públicas com a participação de indígenas no ano passado e o presidente do instituto, Roberto Messias, se reuniu em Brasília com lideranças dos povos. Para os movimentos sociais, o número de audiências foi insuficiente e por isso reivindicam a realização de mais 13 encontros.

 

No começo do mês de março, o juiz federal de Altamira, Antônio Campelo, reconheceu a validade das audiências realizadas pelo Ibama e apontou no despacho que não vislumbrava “necessidade de realização de audiências em todas as comunidades atingidas”.

 

A denúncia na ONU ocorre após as entidades civis não terem conseguido na Justiça suspender a licença prévia concedida pelo Ibama em 1º fevereiro deste ano. À época, o bispo de Altamira, dom Erwin Krautler, disse em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia que a licença não era oportuna, pois “o projeto arrasa com toda a região”. Segundo ele, “esse projeto não vai ser o único, vai ser seguido por outros projetos”. A organização não governamental Internacional Rivers aponta que há mais de cem grandes barragens planejadas para os rios da Amazônia.

 

O Ibama informou à Agência Brasil que a licença prévia só saiu após o instituto receber parecer favorável da Fundação Nacional do Índio (Funai). A licença, que não autoriza o início da obra mas apenas o leilão, tem 40 condicionantes entre elas uma que exige a criação de novas unidades de conservação na região.

 

*Colaborou Leandro Martins, repórter da Rádio Nacional da Amazônia

[Elinaldo Gomes]

A questão das terras indígenas precisa ser muito bem discutida com a sociedade brasileira.

Não se pode negar o direito dos índios à terra, mas vir com aquela história de que os bichinhos eram os donos de todo o Brasil antes de Cabral, de que os bichinhos foram dizimados pelo homem branco, não justifica certas políticas adotadas.

Acho muito estranho quando vejo terras indígenas do tamanho de alguns países onde vivem uns 4.000 ou 5.000 índios.

Tão poucas pessoas precisam dessa imensidão de terras para sobreviver? Quais são os interesses políticos e econômicos que há por trás disso?

Vale a pena uma discussão...

[Roberto Brandão]

Brasília – Os movimentos sociais contrários à construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), prometem para hoje (17), às 13h, uma mobilização pela internet reivindicando a imediata suspensão das obras da usina. Pelo Twitter, os usuários da rede social deverão incluir a hashtag #BeloMonte para se manifestar sobre a construção.

 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julga às 14 horas, em Brasília, 12 ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF) contra a obra. Segundo o Movimento Xingu Vivo para Sempre, ainda há 11 ações aguardando julgamento na Justiça Federal.

 

O MPF questiona, entre outras coisas, o Decreto Legislativo 788/2005, do Congresso Nacional, que autorizou o governo a buscar o aproveitamento hidrelétrico na área de Belo Monte sem promover audiência pública com as comunidades afetadas pela obra (indígenas e ribeirinhos).

 

Segundo o Artigo nº 231 da Constituição Federal, a liberação de autorização para hidrelétricas nessas áreas só pode ser feita ouvindo as comunidades indígenas afetadas. A expectativa dentro do MPF é que as ações contra a autorização da hidrelétrica cheguem ao Supremo.

 

Cerca de 30 organizações marcaram para hoje, às 10h (horário de Brasília), uma manifestação em frente à Justiça Federal, em Altamira (PA), pedindo a suspensão das obras da usina hidrelétrica.

 

No final do mês passado, a Justiça Federal determinou (por liminar) que o Consórcio Norte Energia S.A. (Nesa) suspendesse as obras que interferissem no curso do Rio Xingu. As demais obras no canteiro não foram paralisadas. Segundo o consórcio, cerca de 3 mil pessoas já foram contratadas para trabalhar na construção da hidrelétrica.

 

Fonte :http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-17/entidades-convocam-%E2%80%9Ctuitaco%E2%80%9D-em-dia-de-julgamento-sobre-belo-monte