Alfândega - Perguntas e Respostas

[pauloBR]

Está escrito no site da Receita Federal:

 

Bagagem Acompanhada – Procedimentos na chegada ao Brasil

 

O viajante deve obrigatoriamente preencher a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) e dirigir-se à fiscalização aduaneira, no setor de "BENS A DECLARAR", quando estiver trazendo:

 

I - animais, vegetais ou suas partes, sementes, produtos de origem animal ou vegetal, produtos veterinários ou agrotóxicos;

 

II - produtos médicos, produtos para diagnóstico in vitro, produtos para limpeza ou materiais biológicos;

 

III - medicamentos, exceto os de uso pessoal, ou alimentos de qualquer tipo;

 

IV - armas ou munições;

 

V - bens sujeitos a restrições ou proibições ou ao regime comum de importação;

 

V - bens aos quais será dada destinação comercial ou industrial, ou outros bens que não sejam passíveis de enquadramento como bagagem;

 

VI - bens que devam ser submetidos a armazenamento para posterior despacho no regime comum de importação,

 

VII - bens sujeitos ao regime aduaneiro especial de admissão temporáriaquando sua discriminação na DBA for obrigatória;

 

VIII - bens cujo valor global ultrapasse o limite de isenção para a via de transporte,

IX - bens que excederem limite quantitativo para fruição da isenção; ou

 

X - valores em espécie em montante superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou seu equivalente em outra moeda.

 

Nos demais casos, a partir de 1º de janeiro de 2012, o viajante não necessita preencher a DBA e pode dirigir-se ao setor "NADA A DECLARAR".

 

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Viajantes/ViajanteChegBrasilSaber.htm#O que o viajante NÃO pode trazer do exterior como bagagem

 

Em resumo, quem traz produtos de origem de origem vegetal ou animal, indepedente de ser in natura ou industrializado, deve obrigatoriamente declarar o que está trazendo.

 

Se o fiscal da Aduana encontrar na bagagem qualquer item que exija declaração (por estar na lista acima ou por ultrapassar a quota de US$ 300 ou US$ 500), e se os itens não forem declarados, é aplicada a pena de apreensão do produto.

[Patrícia Vet]

Alguém voltou recentemente pelo Rio de Janeiro? Sabe se estão realmente escaneando todas as malas de vôos internacionais? Penso em ir a miami em setembro e queria saber a situação. Afinal, mesmo com o dólar alto, acho que vou acabar gastando um pouquinho mais que 500 doláres.

[biavismara]

Gente eu tenho algumas dúvidas em relação a levar os bens aqui do Brasil, a primeira é se Iphone e Ipod entra nessa de ter que levar nota fiscal para provar a compra e a outra é se pode levar o notebook com a nota fiscal em nome de terceiros (no caso com o nome do meu namorado).

[Porreca]

Gente eu tenho algumas dúvidas em relação a levar os bens aqui do Brasil, a primeira é se Iphone e Ipod entra nessa de ter que levar nota fiscal para provar a compra e a outra é se pode levar o notebook com a nota fiscal em nome de terceiros (no caso com o nome do meu namorado).

 

Olá bia.

 

O iPhone está livre, já o iPad precisa de nota. O notebook tbm precisa e a nota no nome do seu namorado vai servir desde que se refira claramente ao notebook.

 

Qualquer dúvida veja esse vídeo q é bem legal e explicativo.

 

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/viajantes/Videos/regras_bagagem.html

 

Abrçs

[biavismara]

Muito Obrigada

[jujubexxx]

Alguém voltou recentemente pelo Rio de Janeiro? Sabe se estão realmente escaneando todas as malas de vôos internacionais? Penso em ir a miami em setembro e queria saber a situação. Afinal, mesmo com o dólar alto, acho que vou acabar gastando um pouquinho mais que 500 doláres.

 

Patrícia,

 

Eu vi uma reportagem mês passado falando sobre isso...

parece q estão fazendo sim, no Galeão...

a mala sai do avião e passa na maquininha...

 

[diegomoc]

Ola pessoal, estou em NYC e estou um pouco apreensivo quanto a alfandega no meu retorno ao brasil e espero que vcs possam me dar alguma ajuda por aqui.

Pelo que tenho visto os fiscais encrencam mesmo com eletronicos, correto? De eletronicos eu pretendo voltar apenas com um e-reader no valor de 200 dolares e uma camera domestica no valor de 150 dolares, na caixa, e a maquina que veio comigo do brasil e ja esta em uso a mais de um ano. No caso os eletronicos nao passariam a cota, as roupas que eu comprei aqui a maior parte ja usei e ja estao sem etiquetas, alem disso vou levar algumas encomendas de amigos e familiares como maquiagens, lego, brinquedos e estou levando um roller que comprei aqui mas que ja usei e levarei sem a caixa e levarei tambem pecas de skate, essas talvez em maior quantidade, o que certamente passaria da cota, sera que eles iriam implicar com estes artigos? Devo me preocupar?

[bernardeli]

Olá... boa tarde...

 

estarei indo a Las vegas dia 10/9/2012. Quero levar meu galaxy note (tenho a NFiscal). Terei problemas se comprar mais um celular???

 

Como procedo para não ter problemas em levar meu aparelho??

 

grato

[ngodoy]

Pessoal, tem uma entrevista bem legal com a chefe da Receita no Galeão, vale dar uma olhada quem ainda não conhece. É muito esclarecedor

 

http://globotv.globo.com/rede-globo/mais-voce/v/mais-voce-da-dicas-para-nao-ter-problemas-em-viagem-internacional/1852580/

 

abç

[Dangerousjec]

Pessoal desculpem se alguma pergunta for muito idiota mas será minha primeira viagem internacional entao estou com diversas duvidas.

Irei em dezembro a NY, vou para outros lugares tbm mas esse será meu ponto de entrada e saída. Quero comprar um Iphone (o 5 se já tiverem lançado) e um ipod 160gb, $649 e $249.00 respectivamente. Como comprei meu notebook no Paraguay, eu axo melhor nao arriscar levá-lo pros EUA e depois correr risco de taxarem. Então vou levar centenas de musicas num pendrive e lá eu uso algum pc pra transferi-las ao ipod, já q vou usá-lo durante a viagem, tanto a pé quanto para plugar no carro. O ihpone será usado para fazer compras com cartao de credito na internet (passagens, passeios pagos e afins, visto q nao poderei levar o meu notebook e usar qualquer pc lá seria arriscado).

Eu iria comprar uma Canon 60D no Paraguay tbm pra levá-la aos EUA, mas pelo q pesquisei seria mais viável comprá-la lá (não tenho coragem de compra no Brasil pelo preço abusivo). Na BH tá custando $1,239.00 com a lente EF-S 18-200mm q é uma q eu to mais inclinado a comprar, e tbm a 50mm q tá $104.00, além de protetores para as lentes q nao devem custar muito caro.

Quero tbm comprar um fone Beats by Dr. Dre Wireless q eu axei mais barato na Best Buy ou Walmart, nao me recordo, por $279, e esse ihome http://www.bhphotovideo.com/c/product/676348-REG/iHome_IP90BK_iP90BR_Dual_Alarm_Clock.html q tá $77.10 na BH, ou outro similar. Além de jogos para ps3 na amazon, quero trazer uns 5 ou 6, e roupas q quero dexar uns 2 dias pra comprar em Jersey Gardens e Woodbury no dias finais da viagem (quando chegar lá só irei no Jersey Gardens por algumas horas pra comprar roupas pro frio de lá, luvas, toucas e etc.

E eu tenho um gps Garmin Nuvi 1450 LTM, q trouxe do Paraguay, custou $135 dolares.

Aí minhas duvidas:

1) Tenho a nota fiscal desse gps, posso levá-la e mostrar pro fiscal se necessario??Pq no Paraguay a taxa é de $300, e o gps custou menos q isso, só q eu não declarei na aduana. Dá pra fazer isso ou só se o produto for comprado no Brasil? Pq do contrario, na volta eles podem axar q comprei o gps lá nos EUA e taxá-lo..

2) Vou ver como funcionam os chips deles, aí posso comprar um pro iphone caso precise ligar pra empresa de aluguel de carros, ou algo assim, e o usarei pra compras na net e como segundo gps, assim como usarei o ipod durante a viagem, e a camera, portanto esses produtos nao entram na cota certo? E quanto ao fone de ouvido, e ao hd externo q usarei pra armazenar fotos/videos da viagem (comprarei na BH tbm, axei um por $97.00), ficam isentos tbm por terem sido utilizados durante a viagem??

3) Supondo que eu possa trazer a camera sem problemas, aí em uma outra viagem no futuro pra qualquer outro lugar, eu posso levá-la sem problemas junto com a nota da compra dos EUA ou é preciso legalizá-la ou algo assim??

4) Como a maior parte das compras de vestuario eu vo dexa pros ultimos dias de viagem, eu posso dá uma amassada nas roupas , e jogar na mala q num tem problema ou o fiscal vai olhar na nota da compra e ver q a data é do dia anterior e aí ferra tudo?? Tbm em relação a tenis, se trouxer só pra mim, quantos q podem? Pq pelo q vi, itens com valor maior q $10, eu posso trazer 20, sendo q nao pode ter mais q tres iguais. É isso msm ou to entendendo errado??

Mais uma vez desculpem-me pelo excesso, mas to com muitas duvidas em relação a este assunto. Antecipadamente, obrigado pela ajuda..