Cidadania Portuguesa - Perguntas e Respostas

[christina pennino]

Olá, mochileiros!

gostaria de saber como tirar a cidadania portuguesa sem advogados e também sem passar pela embaixada pois o processo por lá é muito caro e demoradoJá tenho todos os documentos necessários só não sei para onde me dirigir e para onde enviá-los.

[ownedzao]

Fala pessoal!

 

 

Tô com umas duvidas GIGANTES da cidadania portuguesa..

 

 

1) TODO MUNDO FICA FALANDO DE "averbar o casamento", "averbar nao sei oq" e similares. Mas quanto entro no site do Consulado Geral Portugues não tem nada disso: http://www.consuladoportugalsp.org.br/nacionalidade10.htm

O que eu estou perdendo? Por favor, expliquem.

 

 

2) Quanto tempo saí, em média, o pedido de aquisição por naturalização? Vou enviar todos os documentos em ordem, sem nenhum tipo de pendenga.

 

 

3) Um membro perguntou isso na 2 pagina do tópico:

"Estou numa situação muito estranha. Meu pai é neto de portugueses e conseguiu sua cidadania por naturalização. Por consequência, não pode transmití-la à mim pois sou maior de 18 anos.

Porém, minha mãe está solicitando a sua naturalização por AQUISIÇÃO pois agora, como meu pai já é português, ela pode solicitar pois já são casado a quase 40 anos.

A minha dúvida é: Sei que não posso pedir a minha cidadania pelo meu pai pois ele foi naturalizado. Tendo minha mãe adquirido a cidadania dela por AQUISIÇÃOe não por NATURALIZAÇÃO, posso dar entrada no requerimento usando os documentos que ela vai receber? Afinal de contas, ela não é neta nem foi naturalizada pois ela será portuguesa por ser casada com um português naturalizado."

 

Isso está correto? É possível fazer isso?

Meu caso é igual ao dele.

 

 

Obrigado!

[hardcore]

Opa Pessoal, tudo bem?

 

Estou com uma questão e talvez vc me ajudem. Tenho muitas oportunidades de trabalho no Exterior por causa de minha profissão, porem sem Visto e sem nacionalidade ninguem me contrata. Por isso comecei a correr atrás da nacionalidade de minha Esposa, ela é filha de Pai Portugues, estamos levantando os documentos necessários. Só que em conversa no consulado e com alguns despachantes, para eu pegar a nacionalidade apartir de minha esposa não é tão simples assim, só depois de 3 anos de casados e só temos 1 ano e 3 meses É isso mesmo? Alguem sabe alguma outra forma de eu conseguir essa nacionalidade ?

 

Lendo pelo forum vi algo sobre "Visto de Esposo" ?!?! O que é isso?

 

Minha Esposa ja tendo a nacionalidade é mais fácil de eu conseguir algo no Experior?

 

Obrigado.

[barbarela_d]

Opa Pessoal, tudo bem?

 

Estou com uma questão e talvez vc me ajudem. Tenho muitas oportunidades de trabalho no Exterior por causa de minha profissão, porem sem Visto e sem nacionalidade ninguem me contrata. Por isso comecei a correr atrás da nacionalidade de minha Esposa, ela é filha de Pai Portugues, estamos levantando os documentos necessários. Só que em conversa no consulado e com alguns despachantes, para eu pegar a nacionalidade apartir de minha esposa não é tão simples assim, só depois de 3 anos de casados e só temos 1 ano e 3 meses É isso mesmo? Alguem sabe alguma outra forma de eu conseguir essa nacionalidade ?

 

Lendo pelo forum vi algo sobre "Visto de Esposo" ?!?! O que é isso?

 

Minha Esposa ja tendo a nacionalidade é mais fácil de eu conseguir algo no Experior?

 

Obrigado.

 

ENtao, pelo que sei de quanto o conjuge tem o passaporte europeu, porém ainda não possuem anos de casado suficientes para o outro se naturalizar, o cidadão europeu pode conceder o visto de família, o que permite residir em país europeu com todos os direitos que um cidadão de lá tem. Mas a sua esposa no caso tem que ir com vc, e ela tem que te conceder isso. Mas procure direito como funciona, pois acredito que pode mudar de país para país. As legislaçoes disso para a Inglaterra estao no site da ukborder. Espero ter ajudado!

[barbarela_d]

Espero que alguém consiga me ajudar. Possuo todos os documentos necessários para entrar com o processo da cidadania portugues. Porém falta o de maior importância!!! A certidão de nascimento da minha bisavó que nasceu lá, porém procuro de toda maneira a certidao dela, inclusive fui a Lisboa para tentar procurar por ela, mas não consigo por não termos exato a freguesia de que ela veio. Apenas temos a informaçao de que ela veio de Lisboa, e ninguém da família tem mais informaçoes sobre isso. Alguém tem alguma idéia de como eu posso conseguir achar esse documento por outros modos?!

Ajuuuuda alguem, por favor!!!! Estou realmente precisando do meu passaporte portugues o quanto antes!!!

[Ricardo Melo]

Ola amigos Mochileiros...

 

Meu nome é Ricardo e estou com algumas duvidas referente a cidadania portuguesa tambem...acho que é a dúvida da maioria aqui...rs

Então meu problema é o seguinte, meu pai é portugues e minha mãe é brasileira, como eu faço essa tal averbação deles para eu iniciar o processo da cidadania ???

fico o aguardo de quem puder me ajudar

abraço a todos e fiquem com Deus

[carolgluchi]

Thati,

 

Achei um artigo sobre isso, dá uma olhada: http://www.euzalipires.pt/page8.php. Acho que você se encaixa em "não necessário". Então, vai na fé!

 

Tinha alertado disso porque minha mãe está em processo de naturalização e dela foi exigido isso.

 

Abs

 

Estou tentando desde 2007 conseguir minha cidadania portuguesa. Foram encontrados diversos empecilhos. Primeiramente, o meu pai, português já falecido, não tinha certidão de nascimento. Essa certidão foi conseguida depois de muito esforço. Ele, antes de casar-se com minha mãe (brasileira viva), foi casado com uma outra moça, também brasileira e falecida, da qual se divorciou. Em 1978 fui RECONHECIDA, através de escritura de Reconhecimento de Filho, como filha do português. Minha mãe, por sua vez, casou-se com o português em 1980. Estamos tentando a cidadania, mas parecem que muitos obstáculos ainda devem ser passados. O reconhecimento do primeiro casamento e sua dissolução por Portugal, para depois reconhecer o casamento da minha mae com meu falecido pai, para somente após isso conquistar a minha cidadania. Alguém sabe me informar um meio mais prático de fazer isso? Obrigada pela ajuda.

[vidalpesca]

Opa Pessoal, tudo bem?

 

Estou com uma questão e talvez vc me ajudem. Tenho muitas oportunidades de trabalho no Exterior por causa de minha profissão, porem sem Visto e sem nacionalidade ninguem me contrata. Por isso comecei a correr atrás da nacionalidade de minha Esposa, ela é filha de Pai Portugues, estamos levantando os documentos necessários. Só que em conversa no consulado e com alguns despachantes, para eu pegar a nacionalidade apartir de minha esposa não é tão simples assim, só depois de 3 anos de casados e só temos 1 ano e 3 meses É isso mesmo? Alguem sabe alguma outra forma de eu conseguir essa nacionalidade ?

 

Lendo pelo forum vi algo sobre "Visto de Esposo" ?!?! O que é isso?

 

Minha Esposa ja tendo a nacionalidade é mais fácil de eu conseguir algo no Experior?

 

Obrigado.

 

Homem não adquire nacionalidade através de casamento.

"Visto de esposo" é uma autorização de moradia na UE como cônjuge ou filhos de cidadão europeu.

[leocaetano]

Thati,

 

Achei um artigo sobre isso, dá uma olhada: http://www.euzalipires.pt/page8.php. Acho que você se encaixa em "não necessário". Então, vai na fé!

 

Tinha alertado disso porque minha mãe está em processo de naturalização e dela foi exigido isso.

 

Abs

 

Leo,

 

Aproveitando o seu comentário de que a sua mãe está num processo de naturalização, talvez você e/ou alguém mais possa me ajudar com informações adicionais. Existe uma discussão de que, quando uma pessoa adquire uma outra cidadania (no caso da sua mãe, portuguesa), via naturalização, ela perderia a sua cidadania brasileira. No consulado foi comentado isso à sua mãe? Alguma outra pessoa no site, que tenha adquirido a cidadadania portuguesa via naturalização, pode me informar se sofreu qualquer implicação quanto à isso?

 

Obrigada,

 

Lilian.

 

Liff,

 

Foi mal a imensa demora em responder... Seguinte, falaram sim sobre isso. Não é uma naturalização que perde o status de brasileira. Não sei explicar detalhes, mas ela hoje possui dupla cidadania.

 

Abs

[rafael.a.machado]

Thati,

 

Achei um artigo sobre isso, dá uma olhada: http://www.euzalipires.pt/page8.php. Acho que você se encaixa em "não necessário". Então, vai na fé!

 

Tinha alertado disso porque minha mãe está em processo de naturalização e dela foi exigido isso.

 

Abs

 

Leo,

 

Aproveitando o seu comentário de que a sua mãe está num processo de naturalização, talvez você e/ou alguém mais possa me ajudar com informações adicionais. Existe uma discussão de que, quando uma pessoa adquire uma outra cidadania (no caso da sua mãe, portuguesa), via naturalização, ela perderia a sua cidadania brasileira. No consulado foi comentado isso à sua mãe? Alguma outra pessoa no site, que tenha adquirido a cidadadania portuguesa via naturalização, pode me informar se sofreu qualquer implicação quanto à isso?

 

Obrigada,

 

Lilian.

 

Liff,

 

Foi mal a imensa demora em responder... Seguinte, falaram sim sobre isso. Não é uma naturalização que perde o status de brasileira. Não sei explicar detalhes, mas ela hoje possui dupla cidadania.

 

Abs

 

Talvez ainda possa ajudar quem estiver com a mesma dúvida:

 

Estou com meu processo em andamento. No meu caso sou neto de português. Como minha mãe ainda não havia adquirido nacionalidade e nem estava muito a fim, pensei em fazer direto por naturalização. Por conta disso pesquisei um bocado aqui e na internet.

 

O que percebi é que, pelo menos para caso de netos, a prática de quem realizou naturalização não trouxe problemas com a nacionalidade brasileira. Mas como a teoria permite interpretaçôes não muito claras, aliado ao fato das próprias restrições explícitas da naturalização (transmissibilidade somente a filhos menores e nascidos posteriores ao processo) acabei preferindo o caminho mais longo e convenci minha mãe a adquirir a nacionalidade dela primeiro .

 

Mas se eu não tivesse essa opção, eu faria por naturalização mesmo.

 

De trocentos links que pesquisei, duas referências que acho interessante são:

 

- Informações sobre dupla nacionalidade do Ministério das Relações Exteriores.

 

- Post específico sobre o tema no antigo blog do Professor de Direito Internacional Rickson Rios. Vale a pena ler os comentários.

 

Abaixo transcrição de uma parte das informações no site do MRE:

 

Dupla Nacionalidade: possibilidades segundo a Lei brasileira

Não há qualquer restrição quanto à múltipla nacionalidade de brasileiros que possuam nacionalidade originária estrangeira, em virtude de nascimento (jus soli) ou de ascendência (jus sanguinis). Isto significa que todo indivíduo que, no momento de seu nascimento, já detinha direito a cidadania diferente da brasileira, reconhecida por Estado estrangeiro, poderá mantê-la sem conflito com a legislação brasileira. Por conseguinte, a dupla nacionalidade não se aplica ao cidadão brasileiro que adquire nacionalidade estrangeira, ao longo da vida, por casamento ou imigração, entre outros motivos, com exceção feita aos casos onde houver, pelo Estado estrangeiro, imposição de naturalização, como condição para permanência em país estrangeiro ou para o exercício de direitos civis.