Cidadania Portuguesa - Perguntas e Respostas

[Leo79]

É, o meu BI chegou no dia 20 de Novembro e o passaporte tb saiu rápido. Como eu pedi com urgência, ele chegou em três dias úteis.

[Andre.Perim]

Olá pessoal,

 

Preciso da ajuda de vocês!!!

 

Meu avô é portugues, vivo e mora no Brasil.

Em agosto deste ano estive no consulado do RJ e dei entrada na cidadania do meu pai.

Meus pais não são casados, e estou agendado para voltar e dar entrada na minha em fevereiro/2010.

A questão é...necessito desta cidadania, o BI e o passaporte com urgência.

Em quanto tempo tudo isso fica pronto?

Alguem conhece algum despachante no RJ de confiança que possa me indicar..pois moro no ES.

Tenho urgência...para se ter uma idéia..estou pensando em ir até a Portugal para ver se consigo agilizar..

 

Aguardo informações...

 

Um abraço

[Mi_GR]

Tô postando aqui uma MP enviada pelo usuário Vequione, que me ajudou com uma questão antiga:

Olá Mi_GR, tudo bem?

 

Meu nome é Luiz Carlos Vequione e vi seu relato sobre Dupla Cidadania no Fórum do Mochileiro. Fique tranquila, a sua situação não assim tão desesperado quanto pensa, afinal estes processos de Dupla Cidadania são assim mesmos, dão um bocado de trabalho, vc tem que ter paciência, muita.

Bom vou relatar a minha situação que é bem parecida com a sua e está dando tudo certo :

Sou neto de português já falecido e estou solicitando a DC do meu pai antes......só que como vc, os documentos do meu avô continha dados errados....O nome dele estava incompleto(faltava o último sobrenome), o cartório no Brasil omitiu e sua data de nascimento estava errada.

Pois bem, tive que emitir a Retificação de Acento Civil(este é o nome do processo mais apropriado) para a correção.

Vc pode utilizar um advogado ou um Defensor Público(justiça gratuíta), porem quando o processo chegar nas mãos do juíz ele vai querer que vc prove que não pode pagar um advogado para o processo, então recomendo que vá mesmo através de um advogado. Eu fui através de Defensor Público e paguei R$ 200,00 por processo de Retificação(no meu caso foram 4 processo, do meu avô(2), do meu pai(1) e o meu(1)) e deu R$ 800,00 em Fevereiro/2009. Agora não sei quando deve estar custando. Através de um advogado, em médio estes processos custam R$ 600 a R$ 700,00 cada processo de Retificação. Em média eles demoram até 3 meses, mas a justiça brasileira é lenta, pode demorar um pouco mais que isso.

Bom, espero tê-la ajudado com as informações e estou a sua disposição para mais informações se quiser.

 

Um abraço.

 

Luiz Carlos Vequione

.

 

Minha resposta, tirando algumas dúvidas:

Oi Luiz, tudo bem?

Obrigada pela ajuda!

 

Eu estou exatamente nessa fase que vc comentou. Procurando advogado. Na semana do natal eu consegui a certidão de desembarque do meu avô aqui no BR, e ele desembarcou só como Antônio. Sem sobrenome também.

 

Deixa eu ver se não estou fazendo confusão:

se custa R$ 200 por retificação, eu tenho que corrigir a certidão de casamento dele, de óbito, nascimento do meu pai, casamento e meu nascimento, certo? então seriam R$ 1000. É isso mesmo?

Até que não é tão caro e achei que levasse mais tempo.

Uma prima é advogada, eu pedi pra ela ver se consegue fazer isso pra mim, já que ela tem interesse na documentação também. Mas sabe como que é, né? Santo de casa não faz milagre... Talvez pagando o processo se agilize.

Vou ver isso. Obrigada!

(obs - vou postar sua resposta no fórum, ok? isso pode ajudar outras pessoas!)

 

um abraço e feliz ano novo!

Milena

[ricardo.oliveira]

Olá....

 

Minha mulher fez essa retificação para as certidõoes doa avós, pais e as dela. Levou um ano e meio na justiça, mas no final deu tudo certo. Foi mais ou menos uns R$2000 entre certidões e advogados.

 

Elá já conseguiu a cidadania...

 

Tem que ter paciência e muita atenção.

 

Se precisar de alguma coisa escreva,

 

Abraço,

 

Ricardo

 

 

 

Consegui TODA a documentação necessária para a dupla cidadania, mas terei que averbar praticamente tudo que aconteceu desde 1800 e bolinha. O que ocorre é que meu avô português foi registrado em Freneda como Antônio Joaquim e quando veio para o Brasil, a mãe dele mudou o nome dele para Antônio Ramos.

Ou seja, antes de eu averbar o nascimento, casamento dos meus pais e meu nascimento em Portugal, eu vou ter que corrigir todas as certidões aqui no Brasil, até meu nascimento, com o nome do meu avô como na certidão de nascimento de Portugal.

Vai dar muittooooooooo trabalho e levar décadas!

 

Alguém conhece algum caso semelhante? A pessoa conseguiu tirar a documentação, afinal?

 

A empresa que localizou a certidão do meu avô em Portugal disse que a correção das certidões aqui no BR só podem ser feitas por meio de um advogado.

Alguém aqui já fez essa correção de documentação? Foi tranquilo?

(obs: não se trata de apenas corrigir uma data ou uma letra errada no nome... é MUDANÇA total de sobrenome!)

 

Tô, praticamente, desistindo. Já que se tudo isso for verdade, não vai sair por menos de 10 mil... Mais ou menos, uma previsão.

Aceito respostas mesmo bemmm atrasadas... Não sei quanto tempo vou ter que esperar pra tirar isso do papel, anyway.

[Mi_GR]

Que tipo de advogado ela contratou, Ricardo? Tem alguma necessidade específica ou pode ser alguém conhecido? Tipo... tio, primo etc? hahha

[ricardo.oliveira]

Milena,

 

Boa noite. Quanto ao advogado, pode ser qualquer um que tenha registro na OAB e trabalhe com a área cível. No meu caso, eu particularmente meio que fiz o trabalho sozinho e o advogado serviu apenas para assinar e entregar o processo no fórum, pois o advogado nunca havia trabalhado com um "Processo de Retificação de Registro Civil" e na versão inicial do processo deixou passar um monte de detalhes que se eu não tivesse visto a tempo, iria dar problema mais pra frente, pois seria necessário uma segunda leva de retificações.

 

Por outro lado, trabalhei bastante e pensei, reli, chequei os dados a serem corrigidos no processo, mas no final valeu a pena.

 

Para você que está pensando em fazer isso, saiba que existem algumas certidões "simples" e as de "inteiro teor". As certidões simples são essas que normalmente todo mundo tem em casa, e contém apenas os dados mais importantes do "registro" ou "assento". Porém, existe um tipo de certidão chamada de "inteiro teor" que contém TODOS os dados ato ao qual ela se refere.

 

Sendo assim, ao contratar um advogado, obtenha as certidões de "inteiro teor" e faça você mesmo uma checagem entre elas e também com as certidões que você obtiver em Portugal. Um exemplo: Seu avó se chama Manoel da Silva Santos, e o nome dele aparece na certidão brasileira de casamento e óbito dele, na de nascimento e casamento da sua mãe e na sua certidão de nascimento. Daí em Portugal você conseguiu a certidão de nascimento dele e viu que o nome real é ManUel Santos da Silva. Isso significa que você terá que adequar TODAS as certidões brasileiras de acordo com o nome em Portugal, isto é ManUel Santos da Silva. É um saco? É, mas precisa ser assim, senão o consulado recusa o processo.

 

Outra coisa, as certidões de "inteiro teor" são mais caras. Por exemplo, uma certidão de nascimento em "breve relato" , ou "normal" (como preferir) custa uns R$ 30,00. Já a de "inteiro teor" vai custar uns R$45,00 (é mais ou menos isso, não me lembro o valor exato). Se você é de São Paulo, entre no site da ARPEN (http://www.arpensp.org.br) e procure a "Tabela de Custas 2010" e depois vá em "Tabela do Registro Civil"

 

Vou dar um exemplo porque a certidão de inteiro teor é útil: Em alguns procedimentos, tais como a transcrição de casamento, o consulado de portugal pede as certidões de inteiro teor. Na certidão de inteiro teor, deve-se citar a nacionalidade da pessoa e mais uma porção de dados. Por exemplo: Na certidão de Nascimento simples, vem escrito assim: Fulana da Silva, é filha de João Fulano e Amélia de Oliveira. Entretanto, na certidão de inteiro teor vem escrito assim: Fulana da Silva, é filha de João Fulano, 38 anos, nacionalidade Portuguesa, natural de Lisboa e Amélia de Oliveira, 34 anos, nacionalidade Russa, natural de Moscou (rs...). Ocorre que em geral, os cartórios não tinham muito cuidado no passado, e registravam dados errados, e como grande parte dos imigrantes não tinha estudo, não liam suas próprias certidões e achavam que estava tudo OK. Então aí aconteciam erros grotescos, como nomes errados, portugueses que eram chamados de brasileiros em suas próprías certidões e cujos erros só são descobertos agora quando os netos ou filhos começam algum processo de obtenção de cidadania.

 

Imagina que você usa somente certidões simples para se basear no seu processo de retificação, gasta dinheiro, espera quase um ano e depois fica tudo pronto. Daí você monta seu processo e vai entregar no consulado, quando percebe que seu processo voltou porque seu avô (português) foi descrito como "brasileiro" em em alguma certidão (Mas ele não era brasileiro, isso foi um erro). Pronto, ferrou. Eles vão devolver o processo e você terá que entrar de novo na justiça apenas para corrigir esse "detalhezinho". Daí, toma mais dinheiro e tempo.

 

Então, fica a dica, você vai gastar mais dinheiro com algumas certidões de inteiro teor? Sim, vai. Mas por outro lado, se você ficar esperta e for atenta a tudo que tem que ser corrigido, você vai economizar tempo e dinheiro lá na frente. Ah, e detalhe: trabalhe junto com o advogado, não apenas entregue as certidões na mão dele e largue-o sozinho. Antes de ele entregar o processo no fórum, peça para ele te entregar o processo (ou apenas o arquivo Word feito no computador) e verifique se nao está faltando nada. Lembre-que que para o advogado esse é apenas mais um trabalho, mas para você, é algo muito pessoal e que vai te abrir as portas (a cidadania), por isso, você é a maior interessada nele.

 

Em resumo: no meu caso, paguei tudo certinho, mas só precisei da assinatura do advogado, porque eu praticamente conduzi o trabalho sozinho, inclusive ligando nos cartórios, enviando os mandados de retificação, visitando o fórum, etc. Não foi impossível, mas é o tipo de coisa que vc tem que ficar em cima, porque geralmente todas as partes do processo cometem erros (advogados, fórum, cartórios) etc. Só pra você ter uma idéia, corrigimos 7 certidões e quase 30 retificações ao todo.

 

Falei bastante hoje....se precisar de mais algo, escreva ou mande uma MP

 

Abraço,

 

Ricardo

 

 

Que tipo de advogado ela contratou, Ricardo? Tem alguma necessidade específica ou pode ser alguém conhecido? Tipo... tio, primo etc? hahha

[Mi_GR]

Oi Ricardo, entendi tudo sim e vc não falou muito, não!

Todas as minhas certidões já estão em inteiro teor e eu já fiz isso de mostrar exatamente o que precisa ser corrigido, rs. Só falta eu pedir pra alguém fazer esses mandados de retificação.

Vou ver como faco, mas agora me empolguei. Eu tinha encalhado tudo aqui pq tava desanimada. Obrigada!

[ricardo.oliveira]

Oi Milena,

 

Você não faz os mandados. Quando o juiz dá a sentença final, ele é quem ordena que o pessoal do fórum digite os mandados. Nesse casso, o pessoal do fórum escreve os mandados e eles mesmos podem mandar aos cartórios, ou você os retira no fórum e você mesma envia diretamente a cada fórum (depende de como você especificou isso na petição inicial).

 

Mas vejo que vc está no caminho certo. Agora é "mãos na massa".

 

Quanto ao custo, tudo é relativo. Se você quer a cidadania apenas para tirar o passaporte e deixar na gaveta, o investimento é alto e leva tempo acompanhar tudo. Agora, se por trás disso houver uma real necessidade da nacionalidade porque você pretende morar lá ou estudar, não pense no custo, pois os benefícios que vc terá compensam todo o esforço.

 

Boa sorte...

 

 

 

Oi Ricardo, entendi tudo sim e vc não falou muito, não!

Todas as minhas certidões já estão em inteiro teor e eu já fiz isso de mostrar exatamente o que precisa ser corrigido, rs. Só falta eu pedir pra alguém fazer esses mandados de retificação.

Vou ver como faco, mas agora me empolguei. Eu tinha encalhado tudo aqui pq tava desanimada. Obrigada!

[Cerco]

Eu me encontro na seguinte situação:

 

Minha avó materna tem avôs portugueses, e ela ainda tem algumas primas em Portugal.

 

Minha avó está viva, assim como minha mãe. Eu tenho mais de 18 anos.

 

De acordo com a nova lei minha avó pode pedir cidanania portuguesa, correto?

 

Com ela conseguindo a cidadania portuguesa, eu posso pedir? E minha mãe?

 

Um abraço a todos...

[Mi_GR]

Cerco, dê uma lida no site do consulado. Lá tem isso detalhadamente e se precisar ligar pra lá, o 0800 é rapidinho.