Vizinhos cobram fechamento de bares 24 horas da rua Augusta

[Notícias]

Fonte: Folha de S.Paulo

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1144237-vizinhos-cobram-fechamento-de-bares-24-horas-da-rua-augusta.shtml

 

CRISTINA MORENO DE CASTRO

DE SÃO PAULO

 

Há quase cinco anos, moradores de um prédio de 12 apartamentos da rua Augusta, no centro de São Paulo, lutam contra um aborrecimento: dois bares que funcionam ininterruptamente, lado a lado, no térreo do edifício.

Não importa se é domingo, dia santo ou feriado: o Bar do Matão e o Bar 24 Horas ficam abertos, como anunciado, 24 horas por dia.

 

É principalmente de madrugada que atraem uma multidão de clientes, que costumam ficar na calçada e na rua.

 

Os vizinhos do edifício Regência, onde funcionam os bares, reclamam do barulho de frequentadores bêbados na soleira do prédio, consumo de drogas, brigas, sujeira na calçada, fumaça e cheiro de gás, falta de higiene.

 

Mas a principal crítica é quanto ao descumprimento da lei municipal de 1999 que obriga todos os bares da cidade a fecharem à 1h.

 

"Quando compramos os apartamentos do prédio, em 2008, já existiam os bares, mas não sabíamos que ele funcionava 24 horas por dia. Só depois percebemos o tumulto que é", diz a secretária executiva Vanessa Nogueira, 30, síndica do condomínio.

 

Eles já recorreram à Ouvidoria da prefeitura, à Subprefeitura da Sé, ao Psiu, à Vigilância Sanitária e à polícia.

 

Em fevereiro, procuraram o Ministério Público. O órgão pediu à Corregedoria da Prefeitura para averiguar por que os bares tinham licença para funcionar sem restrições de horário, assinada em 2010 pelo Psiu.

 

A resposta foi que houve um "equívoco". Novos alvarás foram emitidos neste mês, com o horário correto.

 

TUDO IGUAL

 

Até ontem os bares continuavam funcionando por 24 horas. O dono dos dois estabelecimentos, Edwal Vitor, 46, diz que desconhece a mudança e que vai recorrer. A prefeitura diz que irá ao local verificar o cumprimento dos novos horários.

 

O promotor Marcos Lúcio Barreto, que investiga o caso, vai oficiar a prefeitura cobrando essa fiscalização.

 

Desde que o inquérito foi aberto, em fevereiro, já houve fiscalizações da subprefeitura, da Secretaria do Verde, do Psiu e da Vigilância Sanitária nos bares, que tiveram que fazer reformas e adequações para continuarem funcionando.

 

OUTRO LADO

 

Edwal Vitor, 46, dono dos dois bares, diz que vai recorrer para funcionar 24 horas.

 

*

Folha - Seu contrato prevê funcionamento 24 horas?

Edwal Vitor - Sempre foi 24 horas lá. Mas no passado não existia documento pra isso. Com a vinda desse pessoal novo, a prefeitura começou a dar em cima dos bares. A gente não tinha alvará, porque antigamente os bares não tinham. Eu gastei um monte de dinheiro para conseguir tirar.

 

Quando tirou os alvarás?

Depois da chegada dos novos moradores [2008]. Reclamaram do barulho. Fechei oito vitrôs. Fiz isolamento acústico no bar inteiro. Mesmo assim, reclamam. É implicância. Tanto que o Psiu veio três vezes neste ano e disse que aqui não tem barulho.

 

E a multidão na madrugada?

É na rua, de dentro não sai o barulho. Às vezes um cara coloca som no carro, que estremece o bar. Isso é a Augusta, sempre foi assim. Eles deveriam pôr janela antirruído.

 

A prefeitura disse que a licença para funcionar 24 horas foi um "equívoco".

Foi dada conforme a exigência deles. É perseguição. Meu sogro ouviu os moradores comentando "vamos tirar essa lanchonete daqui!" --querem que eu saia. Mas vão pagar o investimento que já fiz? Só de isolamento acústico, gastei R$ 30 mil. A coifa foi R$ 10 mil. O tratamento do cheiro foi R$ 6.000. A última reforma por causa da Vigilância Sanitária foi R$ 30 mil.

 

A prefeitura emitiu novo alvará e diz que o sr. deve fechar à 1h.

Vou recorrer e ir atrás dos nossos direitos.

 

Se interessar, leia também a análise: moradores só reagem de forma pontual contra o incômodo no

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1144240-analise-moradores-so-reagem-de-forma-pontual-contra-o-incomodo.shtml

[Petroni-SP]

Que se cumpra a lei, ora bolas não pode é pronto, isso é um absurdo