Moro em Portugal mas vou voltar para o Brasil ano que vem

[Vetoor]

Moro em Portugal a 1 ano mas por motivos familiares vou voltar para o Brasil ano que vem e vou levar meu PS5 e meu VR2, queria saber se vou ser taxado? E se posso levar na caixa (que é mais seguro) ou fora da caixa? 

[flaviossoares]

Você pode trazer ele na caixa, fora da caixa, em uma sacola, etc... isso fica a seu critério..

Se será taxado ou não, ninguém aqui vai poder te dar certeza...A cota é US$ 1.000 por pessoa.....

Além da cota, se você atender aos critérios, não terá problemas em trazer seus itens de uso pessoal na mudança... Dá uma olhada aqui..

https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-amsterda/diversos/bagagem-ou-mudanca-para-o-brasil/bagagem-ou-mudanca-para-o-brasil#:~:text=O viajante que ingressa no,limites e condições a seguir.  

[Davi Leichsenring]

Você chegou a fazer a saída definitiva do Brasil? é algo obrigatório para todo mundo que passa mais de 1 ano, e com isso comprova que morou fora.

[pmichelazzo]

42 minutos atrás, Davi Leichsenring disse:

Você chegou a fazer a saída definitiva do Brasil? é algo obrigatório para todo mundo que passa mais de 1 ano, e com isso comprova que morou fora.

Não é algo obrigatório, mas indicado por questões de bi-tributação. Depende de "n" fatores que somente alguém com conhecimento do sistema tributário pode informar. Em meu caso, mesmo morando na Europa há 10 anos, nunca fiz saída definitiva do Brasil e sim, pago impostos tanto na Europa quanto no Brasil por questões que não vem ao caso

A comprovação pode ser fornecida pelo consulado do país onde a pessoa mora, apresentando por exemplo, documento de residência ou contrato de locação de imóvel.

[Davi Leichsenring]

12 horas atrás, pmichelazzo disse:

Não é algo obrigatório, mas indicado por questões de bi-tributação. Depende de "n" fatores que somente alguém com conhecimento do sistema tributário pode informar. Em meu caso, mesmo morando na Europa há 10 anos, nunca fiz saída definitiva do Brasil e sim, pago impostos tanto na Europa quanto no Brasil por questões que não vem ao caso

A comprovação pode ser fornecida pelo consulado do país onde a pessoa mora, apresentando por exemplo, documento de residência ou contrato de locação de imóvel.

Tecnicamente é obrigatório, como está no próprio site da PF
https://www.gov.br/pt-br/servicos/comunicar-saida-definitiva-do-pais

 

Essa comunicação é obrigatória se você está saindo do Brasil de forma definitiva ou se passar à condição de não residente, se deixou o país em caráter temporário.

O prazo para comunicar a saída definitiva é a partir da data da saída (se a saída foi permanente), ou da data em que for considerado não residente (se a saída foi temporária), até o último dia do mês de fevereiro do ano seguinte.

Considera-se não residente no Brasil quem:

não reside no Brasil em caráter permanente;
sai em caráter permanente do Brasil, na data da saída, ou após ter decorrido 12 meses consecutivos de ausência, no caso de não ter feito a Comunicação de Saída Definitiva do País.
...

[pmichelazzo]

17 horas atrás, Davi Leichsenring disse:

Tecnicamente é obrigatório, como está no próprio site da PF
https://www.gov.br/pt-br/servicos/comunicar-saida-definitiva-do-pais

Davi, este não é o site da PF, é da Receita Federal. A questão é relacionada somente à ela e não a PF

Editado Dezembro 9, 2024 por pmichelazzo