PASSAPORTE COM RASURAS NO NOME

[Solange Maia Padilha]

Olá pessoal 

Essa semana meu filho pegou o passaporte e na hora de assinar rasurou uma letra, perguntamos para eles se tinha problemas, disseram que no Brasil não tinha. Estou em choque até agora pela resposta errônea da equipe da Policia Federal terceirizada. Insisti mais uma vez e disseram que somente no momento da viagem que poderia saber. Ou seja, eles não tem preparo algum para resolver essa situação. Pela terceira vez, disseram que teria que tirar outro e que o custo seria por nossa conta por que ele que errou.

Preciso da ajuda de vcs, tem algum problema com a rasura? Será realmente necessário tirar outro passaporte?

Ou tem alguma lugar que posso enviar essa pergunta para a Policia Federal ?

agradeço muito a ajuda de vcs.

obrigada

 

 

 

[Alan Rafael Kinder]

Olá @Solange Maia Padilha, bem vinda ao fórum!

Então, não querendo ser o advogado do diabo, mas o governo brasileiro (mesmo através de uma empresa terceirizada que oferece serviços à uma autarquia federal) não tem competência para dizer se determinada questão pode ou não gerar impedimento em relação a um governo estrangeiro.

O critério de aceitação é exclusivo do país que estará recebendo vocês, através da regulamentação e certa arbitrariedade dos agentes que efetuarão o atendimento.

Existem acordos entre países, e os termos são relacionados lá.
Muito provavelmente não haverá nada falando com clareza sobre rasuras (mas confesso que nunca li qualquer material referente a isso).

Perante a legislação brasileira (https://www.planalto.gov.br/CCivil_03/decreto/1996/D1983.htm), temos o Art. 31 do Decreto Federal nº 1983/1996, como segue:

Art. 31.  Não terá validade o passaporte:

I - que contiver emendas ou rasuras; ou
II - sem o preenchimento do campo assinatura na forma disciplinada pelo órgão concedente.

Qual é o entendimento por emendas ou rasuras, esta lei não esclarece.

Para o Dicionário Michaelis Online, rasura é: 1 Ato ou efeito de rasurar. 2 Eliminação de letra ou palavra de um texto escrito, riscando-as ou raspando-as. 3 Apara tirada do documento rasurado. 4 Raspa do que restou de uma substância medicinal limada ou ralada.

Dito isso, de igual forma, duvido que alguém aqui possa lhe dar uma resposta definitiva (tudo será mero palpite).

Logo, meu palpite é que isso poderá sim gerar algum incômodo - mas a chance disso ocorrer deve ser inferior a 1%.
Eu arriscaria e não faria um novo passaporte, mas consciente que haverá um risco devido a essa pequena inconveniência.

Talvez outros aqui do fórum tiveram uma experiência similar e possam compartilha-la.

Abraços e boa sorte!

Editado Março 27 por Alan Rafael Kinder

[Solange Maia Padilha]

Alan, muito obrigada pela resposta. abraços e muitas viagens para você ✈️ ✈️;

[rafa_con]

ai gente eu não quero ser a chata, mas já deu né de pessoas abrirem conta no fórum única e exclusivamente pra perguntar sobre documentação e depois sumirem sem nunca mais contribuírem com nada, nem uma dica, nem um relatinho 🙄 pelo amor viu

[pmichelazzo]

Sugiro a leitura desse post, as respostas e os links anexos:

 

[pmichelazzo]

1 hora atrás, rafa_con disse:

ai gente eu não quero ser a chata, mas já deu né de pessoas abrirem conta no fórum única e exclusivamente pra perguntar sobre documentação e depois sumirem sem nunca mais contribuírem com nada, nem uma dica, nem um relatinho 🙄 pelo amor viu

Mas aqui, deixei o passaporte o bolso da calça e foi para a máquina de lavar e ele vence no começo de Abril. Posso ir para Pindamonhangaba com ele sem ter dor de cabeça?

🤪

[Davi Leichsenring]

Complicado, se a própria PF não consegue/pode responder, pela dificuldade de adivinhar o que um funcionário em um país estrangeiro lá do outro lado do mundo pensa, imagina nós meros mortais.

[rafa_con]

52 minutos atrás, pmichelazzo disse:

Mas aqui, deixei o passaporte o bolso da calça e foi para a máquina de lavar e ele vence no começo de Abril. Posso ir para Pindamonhangaba com ele sem ter dor de cabeça?

🤪

isso quando não é "fiquei um ano ilegal na Europa, posso voltar?" 

ou

"coloquei nome do meio na passagem, vou ter problema?"

viramos um site de consulado internacional agora, tire suas dúvidas sobre qualquer burocracia de qualquer fronteira aqui 

Mas o pior mesmo é vir perguntar e depois DESAPARECER sem falar o que aconteceu. 

[D FABIANO]

@rafa_con Pior foi ontem a noite. Tinha a propaganda de um lugar de pegaçao entre homens nos tópicos do Rio.Ainda bem que o Silnei não fez feriado.