Cidadania Europeia e Deportação

[Mila Peixoto]

Olá viajantes!

Será que alguém consegue me tirar uma dúvida:

Sou brasileira, com nacionalidade europeia (portuguesa). Ainda não possuo passaporte português.

Estou de viagem marcada para a Espanha agora em março. Queria saber se caso eu seja inadmitida na imigração da Espanha por algum motivo, se posso solicitar deportação para Portugal, ao invés de retornar ao Brasil, e na imigração portuguesa apresentar meu assento de nascimento (que seria o equivalente à certidão de nascimento brasileira) para entrar no país?

[Rafael_Salvador]

8 horas atrás, Mila Peixoto disse:

com nacionalidade europeia (portuguesa).

Se voce tem a cidadania nao precisa nem de passaporte para se deslocar em UE. Basta levar seus documentos.

[pmichelazzo]

12 horas atrás, Mila Peixoto disse:

Estou de viagem marcada para a Espanha agora em março. Queria saber se caso eu seja inadmitida na imigração da Espanha por algum motivo, se posso solicitar deportação para Portugal, ao invés de retornar ao Brasil, e na imigração portuguesa apresentar meu assento de nascimento (que seria o equivalente à certidão de nascimento brasileira) para entrar no país?

Existe um problema neste cenário. O sistema Espanhol não é integrado com o Português e por isso podem encher o saco e teoricamente recusar sua entrada como cidadã européia, pois não tem como confirmar que você é realmente portuguesa ou não. Claro que podem dar uma ligadinha para o vizinho e confirmar, mas... Se você estivesse indo direto para Portugal, não teria problema nenhum pois na imigração já verificariam sua condição de cidadã.

O correto é ter seu assentamento apostilado ou obter a certidão em modelo internacional (https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/atendimento/no-estrangeiro/certidoes/certidoes)

 

[Davi Leichsenring]

Documento de viagem na UE seria passaporte ou carteira de identidade. Por mais que você tenha o direito por ser portuguesa, você não tem documentos suficientes provando isso, então complica a situação.

Como Michelazzo disse, melhor ir com voo direto para Portugal. Se você realmente não puder conseguir tanto um documento português como a viagem direto para Portugal, entre na fila de estrangeiros na Espanha, passe normal sem dizer nada, caso não perguntem. Se perguntarem sobre passagem de volta ou qualquer outra coisa, daí fale que é portuguesa e veio para providenciar seus documentos pois no Brasil está demorando muito, apresente o seu assento. Se por por ventura ainda ficarem reclamando, peça para entrar em contato com o consulado português, por que é um direito seu.

 

ps.: A deportação só ocorre quando você já está dentro do país, antes de você passar na imigração não existe isso, apenas existe ser impedido de entrar. Não tem como pedir para deportar porque não existe deportação dentro da UE, pois estão no mesmo sistema.

[Mila Peixoto]

8 horas atrás, Rafael_Salvador disse:

Se voce tem a cidadania nao precisa nem de passaporte para se deslocar em UE. Basta levar seus documentos.

Mas como informei no post, eu ainda não possuo meus documentos portugueses. Somente possuo o número do meu assento de nascimento (equivalente à certidão de nascimento Brasileira) que o advogado me mandou por email. 

[Mila Peixoto]

3 horas atrás, pmichelazzo disse:

Existe um problema neste cenário. O sistema Espanhol não é integrado com o Português e por isso podem encher o saco e teoricamente recusar sua entrada como cidadã européia, pois não tem como confirmar que você é realmente portuguesa ou não. Claro que podem dar uma ligadinha para o vizinho e confirmar, mas... Se você estivesse indo direto para Portugal, não teria problema nenhum pois na imigração já verificariam sua condição de cidadã.

O correto é ter seu assentamento apostilado ou obter a certidão em modelo internacional (https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/atendimento/no-estrangeiro/certidoes/certidoes)

 

Entrei no site indicado, mas para fazer qualquer agendamento para emissão da certidão solicitam informações de documento e endereço português, o que eu não possuo ainda

[Mila Peixoto]

2 horas atrás, Davi Leichsenring disse:

Documento de viagem na UE seria passaporte ou carteira de identidade. Por mais que você tenha o direito por ser portuguesa, você não tem documentos suficientes provando isso, então complica a situação.

Como Michelazzo disse, melhor ir com voo direto para Portugal. Se você realmente não puder conseguir tanto um documento português como a viagem direto para Portugal, entre na fila de estrangeiros na Espanha, passe normal sem dizer nada, caso não perguntem. Se perguntarem sobre passagem de volta ou qualquer outra coisa, daí fale que é portuguesa e veio para providenciar seus documentos pois no Brasil está demorando muito, apresente o seu assento. Se por por ventura ainda ficarem reclamando, peça para entrar em contato com o consulado português, por que é um direito seu.

 

ps.: A deportação só ocorre quando você já está dentro do país, antes de você passar na imigração não existe isso, apenas existe ser impedido de entrar. Não tem como pedir para deportar porque não existe deportação dentro da UE, pois estão no mesmo sistema.

Entendi Davi! É... Por Portugal não vou conseguir entrar, pois quando recebi o assento português a viagem já estava toda programada, passagem e hospedagem compradas. Caso seja questionada então na imigração, vou informar que vou ficar 8 dias em Valência a turismo e depois vou para Portugal para tirar meus documentos e já compro a passagem de saída da Espanha para Portugal e caso dê algum problema, peço para entrar em contato com o consulado, mediante apresentação do meu assento português. Acha que assim, seria ok?

[pmichelazzo]

40 minutos atrás, Mila Peixoto disse:

Entendi Davi! É... Por Portugal não vou conseguir entrar, pois quando recebi o assento português a viagem já estava toda programada, passagem e hospedagem compradas. Caso seja questionada então na imigração, vou informar que vou ficar 8 dias em Valência a turismo e depois vou para Portugal para tirar meus documentos e já compro a passagem de saída da Espanha para Portugal e caso dê algum problema, peço para entrar em contato com o consulado, mediante apresentação do meu assento português. Acha que assim, seria ok?

Você não tem a passagem de volta para o Brasil ou para saída da Europa? É isso mesmo? Se for, começa a piorar pois a companhia no Brasil pode recusar seu embarque pois, da mesma forma que os espanhóis, eles não tem acesso ao sistema que ateste a veracidade da informação.

[Davi Leichsenring]

Mas você vem só para turistar por 8 dias e voltar? Se sim, não tem para que essa preocupação toda, entra como turista. De qualquer forma, esse procedimento comentado por ti é o mais garantido.

Lembre-se que assento não é documento de viagem, logo tenha em mente que precisa de passagem ida e volta.

[jenrodrigues]

Seria interessante apresentar tambem as reservas dos hoteis aonde ficara hospedada (ou os enderecos, se ficar na casa de parentes/amigos), pra reduzir ainda mais as chances de um oficial encrencar na Imigracao.