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MPF assina acordo com exigências para reabertura do Poço Encantado


Frida_ssa

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:arrow: Fonte: Correio da Bahia

http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/mpf-assina-acordo-com-exigencias-para-reabertura-do-poco-encantado/

 

Redação CORREIO

 

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado nesta quarta-feira (9) na sede do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) a fim de garantir que a reabertura da Gruta do Poço Encantado, na Chapada Diamantina, seja realizada com segurança aos visitantes e preservação da cavidade natural. A reabertura está prevista para esta sexta-feira (11).

 

O acordo foi assinado pelo MPF/BA, o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o guardião do poço, Miguel Jesus da Mota.

 

Entre os compromissos a serem cumpridos por Mota estão medidas compensatórias à reparação da infração cometida, quando foi constatado que o guardião da gruta construiu, no interior da cavidade, uma escada de alvenaria de 102 degraus, limitada com guarda-corpos em cordas e madeira, além de outras irregularidades.

 

Como medida compensatória, o MPF exigiu que Mota contrate e remunere, pelo prazo de 36 meses, um técnico especializado em espeleologia, indicado pelo ICMBio, para trabalhar junto à unidade de gestão do Parque Nacional da Chapada Diamantina.

 

O profissional deverá auxiliar na identificação, preservação e acompanhamento de planos emergenciais de cavernas e na estruturação de uma base avançada do ICMBio na região. Além disso, caberá ao técnico desenvolver ações de educação ambiental junto às comunidades da região.

 

Demais medidas

Outras medidas de segurança integram o compromisso e dizem respeito ao limite do número de condutores (3), de visitantes (10), tempo de permanência no local, horário das visitas (8h às 16h, última visita), utilização obrigatória de equipamentos de segurança, limitação de acesso a gestantes, crianças com menos de 12 anos e pessoas sob efeito de álcool, além da implantação de sistema de iluminação elétrica com lâmpadas eletrônicas em substituição aos lampiões a gás anteriormente utilizados.

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:arrow: Fonte: Jornal A Tarde

http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5697921

 

Visita ao Poço Encantado é reaberta para os turistas

Glauco Wanderley

 

Itaetê - Após três anos fechado, o Poço Encantado está finalmente reaberto à visitação pública. A reabertura oficial aconteceu na tarde de sexta-feira, 11, mas desde o Carnaval o proprietário da área, Miguel Jesus de Mota, estava recebendo turistas, depois de fazer um acordo com o Ibama. A escada de alvenaria que facilitou o acesso para os visitantes, mas motivou a interdição do poço em 2007, vai permanecer.

 

Os especialistas em cavernas que estudaram o caso entenderam que a remoção da escada poderia ser mais danosa. Em compensação, Miguel Mota se comprometeu a obedecer normas para a conservação do lugar. “Precisamos garantir a preservação deste patrimônio para muitas gerações que ainda virão”, justificou o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, presente à solenidade. O Poço Encantado é considerado uma das principais atrações turísticas da Chapada Diamantina. “Deixamos de receber 12 mil pessoas por ano”, contabilizou Anselmo Macedo, gerente de hotel.

 

“A Chapada é a preferência sentimental do governo”, afirmou Domingos Leonelli, secretário estadual do Turismo. Ney Campello, da secretaria extraordinária da Copa, participou da cerimônia de reabertura. Entre os planos do governo para incentivar o turismo na região, foi anunciado que o aeroporto de Lençóis passará a ter dois voos semanais, permitindo que o turista tenha condições de chegar na quinta e voltar no domingo. Miguel Mota prometeu cumprir os termos do acordo com o Ibama, o Ministério Público Federal e o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav), órgão do Instituto Chico Mendes.

 

Segundo o chefe do Cecav em Brasília, Jocy Cruz, as 11 cavernas da Chapada possuem um plano emergencial, mas será preciso que se elaborem planos de manejo para exploração turística, como foi feito no Poço Encantado. De acordo com o documento assinado pelo Ibama, Ministério Público e Miguel Mota, um técnico em cavernas será contratado e ficará à disposição do Parque da Chapada Diamantina. O caminho no interior da gruta que leva ao Poço deverá ser iluminado. O número de visitantes por descida foi limitado a 10, acompanhados por três guias.

 

Crianças até 12 anos não entram e, para os que têm entre 12 e 18 anos, os pais devem assinar um termo de responsabilidade. Para entrar na caverna é obrigatório o uso de capacetes e lanternas. Há pontos do acordo que somente poderão ser executados a médio prazo, como o reflorestamento da área.

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