Isenção de Seguro Saúde

Encontrei no site do INSS um acordo internacional e pelo que entendi fora "a trabalho" se o indivíduo levar um comprovante aqui do INSS, nos países que o Brasil mantem acordo, substitue o seguro saúde.

http://www.mpas.gov.br/pg_secundarias/previdencia_social_04_01.asp

Uma boa polêmica para desvendar-mos. Quem sabe a verdade.

Meus pais são funcionarios do INSS.

Vou me informar e falo aqui no topico.

Então, os funcionarios nao receberam nada ainda, pelo que meu pai e minha mãe falaram! E se isso for vingar mesmo, devem estar recebendo nos proximos dias algum comunicado explicando o processo!

Encontrei no site do INSS um acordo internacional e pelo que entendi fora "a trabalho" se o indivíduo levar um comprovante aqui do INSS, nos países que o Brasil mantem acordo, substitue o seguro saúde.

 

http://www.mpas.gov.br/pg_secundarias/previdencia_social_04_01.asp

 

Uma boa polêmica para desvendar-mos. Quem sabe a verdade.

No caderno de Turismo da Zero Hora, do dia 18/03, saiu uma informação que:

"Segurados da Previdência Social têm direito a atendimento médico gratuito nos países que mantém acordos com o Brasil. Para isso é preciso fazer o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), um documento que permite utilizar a rede pública de saúde em países como Argentina, Chile, Espanha, Grécia, Itália, Luxemburgo, Portugal e Uruguai.

O certificado, com validade de até um ano, oferece assistênica médica, farmacêutica, odontológica, ambulatorial e hospitalar - em todos os serviços da rede pública do país visitado. É possível emitir o documento em Porto Alegre, na Av. Borges de Medeiros, 536, sala 901, no Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h30min às 12h e das 13h30min às 17h."

Na matéria não falava nada a respeito da viagem ser de turismo ou a trabalho. Este documento, pelo que entendi, substituiria o seguro médico que alguns países da zona do euro estão solicitando.

Gente eu coloquei o site onde consta a lei e o acordo Internacional, é só ler para tirar as dúvidas.

Relendo o que me consta é o seguinte tem que pegar um documento no INSS, de posse deste apresentando nos países que o Brasil mantém acordo, se necessário será atendido normalmente.

OLA AMIGOS VEJA AS INFOS QUE PEGUEI NA NET SOBRE O CDAM (creditos: Fabio Barbiero Livorno)

Pra nossa sorte o Brasil tem um acordo internacional que garante assistência médica na rede pública no exterior. Pra fazer uso desta assistência é necessário levar o CDAM - Certificado de Direito à Assistência Médica.

Ir ao Predio do Ministério da Saúde - Setor de Acordo e Convênios Internacionais na Av. Nove de Julho, 611 - 2º Andar (no site do órgão consta que fica no 6º andar, mas esta informação está errada). Pra quem vai de metrô, descer na estação Anhangabaú - saída Xavier de Toledo. Seguir a av. até o cruzamento com o Viaduto Nove de Julho, entrar à esquerda no viaduto e descer a escada que dá acesso à Av. Nove de Julho. Ao entrar o velho ritual de prédios públicos - mostrar o RG e pegar o crachá de visitante. Aconselho subir às escadas até o 2º Andar pois os elevadores demoram séculos. No 2º Andar o Departamento de Acordos Internacionais fica na sala 202.

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS:

* RG

* Passagem Aérea ou Declaração do Período de viagem

* Passaporte

* Ultimo Holerit

* Comprovante de Endereço no Brasil

* Comprovante de contribuição do INSS --> carteira de trabalho e xerox das paginas

É necessário levar uma cópia simples destes documentos juntamente com o original. No caso do passaporte deve ser copiadas as páginas 1, 2 e 3.

Quem é contribuinte do INSS (empregado) basta levar a carteira de trabalho e o último holerite.

Quem nao é regitrado deve efetuar o pagamento de uma parcela. SÓ QUE ESTE PAGAMENTO NÃO É FEITO LÁ

Para recolher o INSS você tem duas opções: ir até o posto da Previdência Social que fica na Av. Xavier de Toledo (bem próximo de lá) e pegar uma guia para o pagamento ou fazer como eu fiz: baixei o programa GPS do site da previdência:

http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Programas/Previdencia/InstallGPS.EXE

emitir a guia para pagamento (é necessário ter o cartão do PIS. Qualquer trabalhador que já tenha sido registrado tem o cartão. Do contrário você terá que enfrentar as longas filas do posto da Previdência Social).

Com a guia impressa você pode pagar em qualquer banco. No meu caso paguei pelo site do Itaú, imprimi o comprovante e levei junto. O valor para pagamento é R$ 70,00 que corresponde a 20% do salário mínimo (percentual para recolhimento como autônomo).

Ela verifica se as cópias estão corretas e dá um comprovante para retirada. O prazo está sendo de 5 dias úteis. Pode demorar mais alguns dias pois o presidente da nossa repúbliqueta está de férias e ainda não nomeou o novo Ministro da Saúde. Por enquanto quem está asinando as CDAMs é o interino, mas não sabe-se até quando ele terá prerrogativas para assinar o documento.

Sobre a passagem, caso você ainda não tenha comprado basta você fazer uma declaração à mão mesmo lá na hora que você estará viajando para a Itália, no período de _____/_____/_____ a _____/_____/_____. Lembrando que, caso vá permanecer mais do que 6 meses é obrigatório apresentar um endereço no exterior.

É importante lembrar que este acordo dá o direito ao atendimento apenas na rede pública de saúde na Itália, não valendo para clínicas particulares. Já li relatos de amigos que até tratamento dentário fez por lá com a carteira, na rede pública de saúde .

OS TELEFONES DO MINISTERIO DA SAUDE -- ÁREA DE ACORDO INTERNACIONAL SAO : 11-3291.8973 , 3291.8975 ou 3291.8976 qq coisa liguem para tirar duvidas e boa sorte!!

abraços

Laine

Que dica preciosa Laine!

Muito bem explicada.

Obrigada

Segue link q não funcionou acima:

http://sna.saude.gov.br/cdam/index2.cfm

Fala galera,

Estou compartilhando minha experiência que tive mês passado viajando para a Europa. Em Barcelona tentei usar o Seguro de Saúde que contratei junto ao Itaucard VISA e não consegui, os telefones de contato mudaram e ninguém avisou nada, não chegou nenhum tipo de carta lá em casa avisando da mudança dos contatos, nada. Na Espanha toda vez que ligava, caia em uma Concessionária Ford. NÃO RECOMENDO NINGUÉM A CONTRATAR O SEGURO VIAGEM ITAUCARD VISA, fico imaginando se tivesse um problema de gravidade maior como seria, total descaso da empresa. Mas voltando ao assunto ...

No dia 17 de Setembro de 2010 tive um problema de saúde, meu seguro de viagem não funcionou (como disse anteriormente), e precisei ser atendido no hospital mais próximo, que foi o Hospital DelMar, situado no Passeig Marítim, 25-29 1 08003 em Barcelona.

Ao entrar no Hospital, a recepcionista mencionou ser necessário o pagamento no valor de 228 euros ao final do atendimento, como não tinha opção, aceitei, fiz os exames, fui diagnosticado eo médico me receitou uma dieta e remédios para melhorar meu quadro que era de uma infecção alimentar. Guardo comigo todas as receitas e o diagnóstico do médico e do hospital.

Terminado o atendimento, o turno do hospital havia mudado e a nova recepcionista disse que havia um Convênio de Seguridade Social Brasil - Espanha e não era necessário pagar nada, somente quando chegar no Brasil enviar um fax com minha documentação referente a inscrição no orgão de seguridade social. Confesso que não entendi quais outros documentos eram necessários, pois não falo espanhol nem catalão, e ela disse que chegaria por correio as intruções de como sanar a questão, fiquei mais tranquilo e não tão preocupado em entender o que ela havia dito ali na hora. rs

Ao chegar no Brasil, conforme a indicação da recepcionista, recebi uma carta do hospital com o total das despesas médicas e duas maneiras para resolver a questão:

1. Pagamento das despesas médicas através de transferência bancária para uma conta específica;

2. E envio de um formulário de nomenclatura EB-2 para o hospital.

Estou correndo atrás da segunda opção, fui a uma agência da Previdência Social e os funcionários desconheciam tal convênio.

Navegando pela internet descobri que o formulário está no site do Governo Espanhol ( http://www.seg-social.es/Internet_1/Internacional/Formulariosdetrabaj38626/Apaisesconconveniob38627/index.htm ), baixei-o, mas encontrei dificuldades no preenchimento, pois ele pede informações do empregador e sou contribuinte autônomo. Queria saber exatamente como proceder neste caso, se tenho que preencher com meus dados mesmo assim ou existe outro tipo de formulário para o caso do autônomo. Se alguém tiver passado por situação parecida, peço, por favor, para compartilhar a solução.

Fiquei animado lendo este tópico, pois existe esta opção de verificar o Convênio pelo Ministério da Saúde e não pela Previdência Social, vou correr atrás disto e assim que tiver conclusões do meu caso, vou postar aqui para todos. Legal saber se isso funciona na prática mesmo.

Abs

O seguro que se faz é de acordo Tratado de Schengen é um acordo assinado entre países da Comunidade Européia (Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Finlândia, França, Grécia, Islândia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Áustria, Portugal, Espanha e Suécia) que estabelece a obrigatoriedade de que os turistas visitando esses países comprovem possuir uma Assistência a Viagens com valor mínimo de 30.000 euros para garantir assistência médica por doença ou acidente. Este seguro qualquer agência de viagem faz.

Se vc fez outro seguro com o Itaucard Visa, se não foi feiro dentro do especificado, pelo que eu sei vc teria que pagar as despesas e juntar os recibos e cobrar da Itaucard.

Quanto aos convênios Convênio de Seguridade Social Brasil , existe em alguns países, mas é tipo posto médico, mas realmente deve ser complicado como aqui também é, acho que até pior.

Como vc é autônomo as condições são as mesmas, fale com o teu contador que ele preenche.

Se vc tivesse levado uns comprimidos por precaução, teria evitado tudo isto.

Olá Mauro,

Infelizmente os comprimidos não foram suficientes. Dei azar e fiquei muito mal logo na Espanha, perdi um importante pedaço do roteiro gastronomico de minha viagem. hehehehe

Hoje mais cedo estive no Ministério da Saúde no Setor de Acordos Internacionais e realmente existe tal Convênio, levei toda a documentação necessária e eles me deram um documento/formulário carimbado e pronto para ser enviado para o Hospital que fui atendido em Barcelona. Mais tarde enviei este formulário via Fax e aparentemente o caso está resolvido. Digo aparentemente pois de agora em diante é entre o Ministério e o Governo Espanhol.

A documentação necessária, no meu caso de autônomo é:

Identidade (e cópia simples)

CPF (e cópia simples)

Comprovante de Residência (e cópia simples)

Carne do INSS do último ano (com xerox dos 3 últimos meses)

passaporte (e cópia simples)

Não precisa autenticar nada, pois eles o fazem lá mesmo.

Aconselho a correrem atrás deste documento antes de viajar caso vá a algum dos países do Convênio, é mais seguro. A partir da sua emissão você tem 1 ano de validade. Com isso resolvi compartilhar minha experiência com todos do fórum, pois este acordo cobre os países: Portugal, Espanha, Itália, Grécia, Argentina, Uruguai e Chile.

Estou anexando a folha que me entregaram lá no Ministério e descreve toda a documentação necessária e os países que estão envolvidos neste acordo.

Abs a todos