Liliam Kechichian, ministra de turismo do Uruguai, anunciou que a partir de 1º de maio os turistas não residentes terão o benefício do retorno de 9% do IVA no pagamento de serviços de turismo com cartões de crédito ou débito emitidos no exterior, da mesma forma que os turistas residentes, de acordo com a Lei de dezembro de 2005.
O IVA uruguaio é como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Brasil.
Desde 2013 o Uruguai incentiva a visita de turistas, entre outras ações, através da isenção e ou devolução do IVA.
A política de benefícios:
– Desconto de 9% do IVA, pagando com cartão de crédito e / ou débito ou dinheiro eletrônico em serviços gastronômicos (restaurantes, catering para eventos, etc.), serviços para festas e eventos (não gastronômicos), aluguel de veículos sem motorista e aluguel de imóveis com destino turístico;
– IVA Zero em hotéis. Válido para estrangeiros que apresentarem o documento de identidade emitido no exterior. Estando em ordem, esse consumo se fatura sem o imposto.
– TAX FREE para compras de produtos incluídos no regime realizadas nos estabelecimentos que aderiram ao sistema.
Como adquirir o benefício de Tax Free
Os impostos são devolvidos somente aos turistas estrangeiros, quando requerido pelo visitante nos postos comerciais autorizados pela Direção Geral Impositiva (DGI). Cada comércio deve preencher um formulário e entregar junto à nota fiscal da compra. Os documentos, quando os processos feitos manualmente, devem ser apresentados nos postos da Direção Nacional de Alfândegas. Ou então, atualmente, em terminais de autogestão do Tax Free existente no aeroporto de Carrasco e na fronteira de Salto.
A devolução do dinheiro do IVA não é realizada na hora, mas sim em até cinco dias uteis após a informação do número de cartão de crédito na aduana, em caso de aceite da solicitação realizada pelo fiscal alfandegário.
A devolução do IVA ocorre somente para compras de produtos com valores superiores a 600 pesos uruguaios (aproximadamente 21 dólares).
Pontos de saídas que praticam a devolução de impostos
Os pontos de saída do Uruguai que podem realizar a devolução de impostos são: Aeroporto Internacional de Carrasco, Aeroporto de Laguna Del Sauce, Puerto de Montevidéu, Puerto de Colônia Del Sacramento, Terminal de Arribos de Cruceros de Punta Del Este, Ponte Salto-Concordia, Ponte Paysandú-Colón, Ponte Fray Bentos – Porto Unzué e Chuy.
